Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO–PROFISSIONAIS DE NATUREZA SINGULAR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS PELO RENOMADO PSICÓLOGO, PROFESSOR, PALESTRANTE E ESCRITOR LEONARDO ABRAHÃO ◊CRIADOR E IDEALIZADOR DA CAMPANHA JANEIRO BRANCO◊, QUE CONSISTIRÃO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL INTITULADA "AUTOCUIDADO TAMBÉM É ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA: CUIDADO PESSOAL INTEGRAL, PREVENÇÃO E RESILIÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2026"; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VALLEO! PSICOEDUCACAO E SAUDE MENTAL LTDA - R$ 31.500,00.
Jacaraú - PB, 28 de Janeiro de 2026
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Alexandrina Maria Domingos Maciel no cargo de Assessora Executiva, vinculada à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Isabel Clemente Barboza no cargo de Assessora, vinculada à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. José Matheus da Silva Gonçalves no cargo de Diretor de Modalidades Esportivas, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Valfer Costa Florêncio de Carvalho do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª Tatyane Virgília Mendes Ribeiro do cargo de Secretária Adjunta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Odivaldo Francelino de Pontes Filho do cargo de Assessor Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Davi de Almeida França do cargo de Assessor Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Márcio Macedo do Nascimento Júnior do cargo de Assessor Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Antônio Eudes Mendonça Júnior do cargo de Assessor Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª Joyce da Silva Pereira Pontes do cargo de Coordenadora de Políticas para Mulher e Idosos, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
