PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA ENVENTUAL LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA, EQUIPADO COM GRADE ARADORA, DESTINADO AO CORTE DE TERRA DOS AGRICULTORES E ATIVIDADES EM GERAL DE APOIO À AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. Para o dia 12 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 12 de Fevereiro de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Site: www.licitajacarau.com.br

Jacaraú - PB, 27 de Janeiro de 2026

ISMAEL FARIAS PESSOA

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES BEM COMO REUNIÕES DE PLANEJAMENTO PROMOVIDO PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. Para o dia 10 de Fevereiro de 2026 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de Fevereiro de 2026 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Site: www.licitajacarau.com.br

Jacaraú - PB, 27 de Janeiro de 2026

ISMAEL FARIAS PESSOA

Pregoeiro Oficial

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO À ACOMODAÇÃO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS À PASTA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22060 – Secretaria de Saúde 2026 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22061 – Fundo Munipal de Saúde 3.3.90.36 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.36 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 27/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00020/2026 - 27.01.26 - MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA - R$ 72.000,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO À ACOMODAÇÃO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS À PASTA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA - R$ 72.000,00.

Jacaraú - PB, 27 de Janeiro de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22030 – Secretaria De Administração 1002 – APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.36 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 27/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00019/2026 - 27.01.26 - JÂNIO BARBOSA DE FARIAS - R$ 24.000,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JÂNIO BARBOSA DE FARIAS - R$ 24.000,00.

Jacaraú - PB, 27 de Janeiro de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

~OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA ON–LINE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ASSINATURA DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22030 – Secretaria De Administração 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1002 – APOIO ADMINISTRATIVO 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 2009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/01/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00018/2026 - 26.01.26 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - R$ 12.300,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA ON–LINE DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA ASSINATURA DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - R$ 12.300,00.

Jacaraú - PB, 26 de Janeiro de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO HUMORISTA SELMA DE NIÊTA (MÃE DA EDUCAÇÃO) "DEIXE ELA" PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 2019 – COFINANCIAMENTO DOS FUNDEB – RECURSO PRÓPRIO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB VAAR 3.3.90.39 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15420000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15430000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 22/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00005/2026 - 22.01.26 - JEFFERSON LUIZ DA SILVA - R$ 14.000,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO HUMORISTA SELMA DE NIÊTA (MÃE DA EDUCAÇÃO) "DEIXE ELA" PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JEFFERSON LUIZ DA SILVA - R$ 14.000,00.

Jacaraú - PB, 22 de Janeiro de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MOCHILAS, ESTOJOS E NÉCESSAIRES, PARA ENTREGA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22050 – Secretária de Educação 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 3.3.90.30 15400000 MATERIAL DE CONSUMO 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1004 – RECONSTRUINDO SABERES E VALORES NA EDUCAÇÃO 3.3.90.30 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 2099 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00022/2026 - 27.01.26 - JAQUELINE CLEMENTE DE CARVALHO COSTA 09675678402 - R$ 56.760,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MOCHILAS, ESTOJOS E NÉCESSAIRES, PARA ENTREGA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JAQUELINE CLEMENTE DE CARVALHO COSTA 09675678402 - R$ 56.760,00.

Jacaraú - PB, 27 de Janeiro de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ ◊ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 1002 – APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 27/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00021/2026 - 27.01.26 - HR ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - R$ 63.000,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ ◊ PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HR ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - R$ 63.000,00.

Jacaraú - PB, 27 de Janeiro de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no resultado homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, TORNA PÚBLICA a convocação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) para provimento de cargos efetivos no quadro permanente de pessoal da Administração Municipal.

1.Dos(as) candidatos(as) convocados(as) para o cargo de PROFESSOR CLASSE A:

GUTENBERG CHAVES VALENTIN

JOSEANE RIBEIRO BESSA DE OLIVEIRA

JOSÉ TARCÍSIO SANTIAGO JÚNIOR

SAULO CLEMENTE COSTA

RAFAELLY MAYSA BALBINO RODRIGUES

2.Do comparecimento

Os candidatos(as) deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Presidente João Pessoa, 696, Centro, Jacaraú-PB – CEP: 58278-000, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, para apresentação da documentação e realização dos procedimentos de posse, observadas a legislação municipal e as normas do Edital do Concurso nº 001/2024.

3.Da documentação exigida (Cópias e Originais):

a) Cédula de Identidade ou documento de identidade - 2 cópias;

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) - 2 (duas) cópias;

c) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir - 1(uma) cópia;

d) Certificado de Reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino - 1 (uma) cópia;

e) Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - 1 (uma) cópia;

f) Certidão de Nascimento ou de Casamento - 1 (uma) cópia;

g) Comprovante de residência que esteja no nome do candidato e que seja o mais recente - 2 (duas) cópias;

h) Comprovante de escolaridade exigida no Edital nº 001/2024 – ITEM 2.1. para vaga - 1 (uma) cópia;

i) Registro em órgão de classe, quando exigido no Edital, mais comprovante do pagamento da anuidade - 1 (uma) cópia;

j) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - 1 (uma) cópia;

k) Certidão de Nascimento dos dependentes - 1 (uma) cópia.

3.1Da documentação exigida (Vias Originais):

a) Formulário de Acumulação de Cargos e Empregos Públicos (fornecido pela Prefeitura de Jacaraú/PB no ato da posse);

b) Certidão Conjunta Negativa de Dívida Pública e Negativa da Receita Federal (disponível no site da Procuradoria da Fazenda Nacional);

c) Certidão Negativa da Justiça Federal – Cível e Criminal (disponível no site da Justiça Federal);

d) Certidão Negativa da Justiça Estadual – Cível e Criminal (disponível no site www.tjpb.jus.br);

e) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais – Secretaria de Segurança Pública/Casa da Cidadania;

f) Declaração de não-beneficiário do seguro-desemprego;

g) Documento individual no qual constem agência bancária e conta para depósito de remuneração;

h) Exame Admissional - Atestado de Sanidade Física e Mental, fornecido por médico do trabalho e psiquiatra.

4.Da apresentação dos Exames de Saúde:

4.1O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no Cargo se atender às seguintes exigências na data da nomeação e posse:

4.2Possuir aptidão física e pleno gozo da saúde mental necessários ao exercício das atribuições do cargo, conforme Parecer do Exame Clínico do Médico do Trabalho e do Psiquiatra, com data que será estabelecida em Edital de convocação e deverá apresentar os seguintes exames de saúde:

a)Hemograma Completo com Plaquetas;

b)Coagulograma completo com Tempo de Tromboplastina;

c)Ureia;

d)Creatinina;

e)AST;

f)Glicemia de Jejum;

g)Sumário de Urina;

h)Raio X do Tórax em PA e Perfil com Laudo;

i)Sorologia para Doença de Chagas;

j)VDRL;

k)Eletrocardiograma com Laudo;

l)Anti-HCV;

m)HBsAg;

n)Anti-HBs

o)Laudo de Sanidade Mental emitido por um Psiquiatra;

p)Laudo Oftalmológico com Acuidade Visual, Fundo de Olho, Biomicroscopia, Senso Cromático e Tonometria;

q)Audiometria com Laudo - para o cargo de Professor;

r)Laringoscopia com Laudo - para o cargo de Professor;

s)ALT;

t)'c1cido Úrico.

5.Disposições finais

A presente convocação decorre da necessidade de provimento de cargos efetivos no quadro municipal, conforme disponibilidade de vagas e observância à ordem de classificação do concurso. O não comparecimento no prazo fixado implicará renúncia tácita à vaga, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela Administração. Permanecem vigentes as demais disposições do Edital nº 001/2024 e da legislação pertinente.

Jacaraú-PB, 27 de janeiro de 2026.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

~

~OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22030 – Secretaria De Administração 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2099 – Programa de Apoio a Educação Infantil – NOVAS TURMAS – FNDE 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Municipal de Saúde 22070 – Secretária de Infraestrutura 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2042 – MANTER O BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCVF 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 2035 – MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22100 – Secretária de Esportes 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 17200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00024/2026 - 27.01.26 até 31.12.26 - RINALDO SOARES DA SILVA - R$ 891.564,28.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL, DESTINADOS A ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ◊PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2041 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ 0357 3.3.90.39 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 2035 – MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS 0376 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 0347 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00023/2026 - 27.01.26 - AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP - R$ 84.750,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL) DESTINADOS À MANUTENÇÃO ALIMENTAR DA REDE ESCOLAR LIGADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, BEM COMO PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL MAXXI DE ALIMENTOS LTDA - R$ 81.000,00; FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.688.045,10; GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 87.300,00.

Jacaraú - PB, 27 de Janeiro de 2026

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela Portaria nº 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2025,RESOLVE:Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF nº 874.***.***-68, matrícula nº 3154, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação no artigo 17, III e IV, § 3º, I, II e III, § 4º, I e II e § 5º, I da Lei Municipal 469/2022 c/c o § 10 do artigo 133 da Lei Orgânica Municipal, com redação dada pela ELOM Lei nº 629/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023, revogando a Portaria nº 005/2023.

Jacaraú, 27 de janeiro de 2026.

DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ

Presidente do IPAM

Dispõe sobre a nomeação de servidor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Luiz Felipe Lira de Oliveira no cargo em comissão de Assessor Executivo, junto à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM 27 DE JANEIRO DE 2026.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sr.ª Mônica Valério dos Santos no cargo de Diretora Escolar da E.M.E.I.F Francisco Fernandes Lisboa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 27 DE JANEIRO DE 2026.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito