Referente à publicação da Portaria nº 01, de 16 de janeiro de 2026, no Diário Oficial nº 06, de 16 de janeiro de 2026

Em razão de erro material na publicação,

onde se lê, no Art. 1º:

"Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora MARILENE RODRIGUES, CPF: 714.***.***- 00, matrícula nº 3656, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação nos incisos III e IV do artigo 17, incisos I, II e III do § 3º, incisos I e II do § 4º e inciso I do § 5º da Lei Municipal nº 462/2022 c/c o § 10 do artigo 133 da Lei Orgânica Municipal, com redação dada pela ELOM Lei nº 629/2025.",

Leia-se:

"Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora MARILENE RODRIGUES, CPF: 714.***.***- 00, matrícula nº 3656, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação nos incisos III e IV do artigo 17, incisos I, II e III do § 3º, incisos I e II do § 4º e inciso I do § 5º da Lei Municipal nº 469/2022 c/c o § 10 do artigo 133 da Lei Orgânica Municipal, com redação dada pela ELOM Lei nº 629/2025."

Esta correção entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2026.

Jacaraú-PB, 19 de janeiro de 2026

DEYVID MORAES BRITO DA CRUZPresidente do IPAM

PORTARIA 01/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela Portaria nº 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora MARILENE RODRIGUES, CPF: 714.***.***- 00, matrícula nº 3656, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamentação nos incisos III e IV do artigo 17, incisos I, II e III do § 3º, incisos I e II do § 4º e inciso I do § 5º da Lei Municipal nº 469/2022 c/c o § 10 do artigo 133 da Lei Orgânica Municipal, com redação dada pela ELOM Lei nº 629/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023, revogando todas as disposições em contrário.

Jacaraú-PB, 16 de janeiro de 2026.

DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ

Presidente do IPAM