Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 148/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Luzia Roberto da Silva para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Professor Classe A, sob regime estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 148/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Humberto Madruga Ataide para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Professor Classe A, sob regime estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 148/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Shayane Evellin Jerônimo de Oliveira para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Professor Classe A, sob regime estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 148/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Mariana Felipe da Costa para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Professor Classe A, sob regime estatutário.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 148/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Josivânia Bezerra da Silva para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Professor Classe A, sob regime estatutário.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 148/2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Fabíola Alves Pereira da Silva para ocupar o cargo público de provimento efetivo de Professor Classe A, sob regime estatutário.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no resultado homologado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, TORNA PÚBLICA a convocação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) para provimento de cargos efetivos no quadro permanente de pessoal da Administração Municipal.
1.Dos(as) candidatos(as) convocados(as) para o cargo de PROFESSOR CLASSE A:
LUZIA ROBERTO DA SILVA
HUMBERTO MADRUGA ATAIDE
SHAYANE EVELLIN JERÔNIMO DE OLIVEIRA
MARIANA FELIPE DA COSTA
JOSIVÂNIA BEZERRA DA SILVA
FABÍOLA ALVES PEREIRA DA SILVA
2.Do comparecimento
Os candidatos(as) deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Presidente João Pessoa, 696, Centro, Jacaraú-PB – CEP: 58278-000, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, para apresentação da documentação e realização dos procedimentos de posse, observadas a legislação municipal e as normas do Edital do Concurso nº 001/2024.
3.Da documentação exigida (Cópias e Originais):
a) Cédula de Identidade ou documento de identidade - 2 cópias;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) - 2 (duas) cópias;
c) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir - 1(uma) cópia;
d) Certificado de Reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino - 1 (uma) cópia;
e) Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - 1 (uma) cópia;
f) Certidão de Nascimento ou de Casamento - 1 (uma) cópia;
g) Comprovante de residência que esteja no nome do candidato e que seja o mais recente - 2 (duas) cópias;
h) Comprovante de escolaridade exigida no Edital nº 001/2024 – ITEM 2.1. para vaga - 1 (uma) cópia;
i) Registro em órgão de classe, quando exigido no Edital, mais comprovante do pagamento da anuidade - 1 (uma) cópia;
j) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - 1 (uma) cópia;
k) Certidão de Nascimento dos dependentes - 1 (uma) cópia.
3.1Da documentação exigida (Vias Originais):
a) Formulário de Acumulação de Cargos e Empregos Públicos (fornecido pela Prefeitura de Jacaraú/PB no ato da posse);
b) Certidão Conjunta Negativa de Dívida Pública e Negativa da Receita Federal (disponível no site da Procuradoria da Fazenda Nacional);
c) Certidão Negativa da Justiça Federal – Cível e Criminal (disponível no site da Justiça Federal);
d) Certidão Negativa da Justiça Estadual – Cível e Criminal (disponível no site www.tjpb.jus.br);
e) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais – Secretaria de Segurança Pública/Casa da Cidadania;
f) Declaração de não-beneficiário do seguro-desemprego;
g) Documento individual no qual constem agência bancária e conta para depósito de remuneração;
h) Exame Admissional - Atestado de Sanidade Física e Mental, fornecido por médico do trabalho e psiquiatra.
4.Da apresentação dos Exames de Saúde:
4.1O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no Cargo se atender às seguintes exigências na data da nomeação e posse:
4.2Possuir aptidão física e pleno gozo da saúde mental necessários ao exercício das atribuições do cargo, conforme Parecer do Exame Clínico do Médico do Trabalho e do Psiquiatra, com data que será estabelecida em Edital de convocação e deverá apresentar os seguintes exames de saúde:
a)Hemograma Completo com Plaquetas;
b)Coagulograma completo com Tempo de Tromboplastina;
c)Ureia;
d)Creatinina;
e)AST;
f)Glicemia de Jejum;
g)Sumário de Urina;
h)Raio X do Tórax em PA e Perfil com Laudo;
i)Sorologia para Doença de Chagas;
j)VDRL;
k)Eletrocardiograma com Laudo;
l)Anti-HCV;
m)HBsAg;
n)Anti-HBs
o)Laudo de Sanidade Mental emitido por um Psiquiatra;
p)Laudo Oftalmológico com Acuidade Visual, Fundo de Olho, Biomicroscopia, Senso Cromático e Tonometria;
q)Audiometria com Laudo - para o cargo de Professor;
r)Laringoscopia com Laudo - para o cargo de Professor;
s)ALT;
t)'c1cido Úrico.
2.Disposições finais
A presente convocação decorre da necessidade de provimento de cargos efetivos no quadro municipal, conforme disponibilidade de vagas e observância à ordem de classificação do concurso. O não comparecimento no prazo fixado implicará renúncia tácita à vaga, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela Administração. Permanecem vigentes as demais disposições do Edital nº 001/2024 e da legislação pertinente.
Jacaraú-PB, 1º de dezembro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
