Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00050/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "JOELMA" COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO, COM O OBJETIVO DE ENRIQUECER E ABRILHANTAR OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ EM PRAÇA PÚBLICA, ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 450.000,00.

Jacaraú - PB, 29 de Outubro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "JOELMA" COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO, COM O OBJETIVO DE ENRIQUECER E ABRILHANTAR OS FESTEJOS TRADICIONAIS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ EM PRAÇA PÚBLICA, ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00050/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2057 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 2007 – PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA 3.3.90.39 17500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00265/2025 - 29.10.25 - J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 450.000,00.