Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jacaraú-PB, e dá outras providênciasO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 316, de 23 de julho de 205, que alterou respectivamente o Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art.1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Jacaraú-PB, conforme indicação e representação a seguir discriminadas:50% DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS

I.REPRESENTANTES DA AFAJ – ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE JACARAÚ

Titular: Djailma Correia de Oliveira Bezerra

Suplente: Valdilene Bernardino da Silva

II.REPRESENTANTES DA STR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

Titular: Severina Raimundo Tavares da Silva

Suplente: Ana Claúdia Feitosa Barbosa

III.REPRESENTANTES SINSEJA – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JACARAÚ E ADJACÊNCIAS

Titular: Mariano Vito da Silva

Suplente: Lenilza da Silva Ramos

IV.REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES IGREJA EVANGÉLICA

Titular: Hebert Aurélio Matos Neves

Suplente: Paulo Eduardo Martins

25% DE REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO

I.REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Titular: Daniele Pereira Maciel

Suplente: Gilvando Marinho de Souza

Titular: Poliana Silva Santos

Suplente: Deize Coutinho Moura Pessoa

25% DE ENTIDADES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

I.Representantes dos trabalhadores da Saúde

Titular: Eliane Cicero Regis – Vice-Presidente

Suplente: Cilênia Cordeiro da Nóbrega

Titular: Genilson Pessoa da Silva – Presidente

Suplente: Maria Madalena de Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de junho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22030 – Secretaria De Administração 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 2099 – Programa de Apoio a Educação Infantil – NOVAS TURMAS – FNDE 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Municipal de Saúde 22070 – Secretária de Infraestrutura 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2042 – MANTER O BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCVF 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 2035 – MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22100 – Secretária de Esportes 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO3.3.90.30 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 15690000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16600000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 17200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00252/2025 - 10.10.25 - RINALDO SOARES DA SILVA - R$ 452.234,14.