DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA CONTEMPLANDO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Coordenação de Licitações e Contratos, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Outubro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.
Jacaraú - PB, 07 de Outubro de 2025
ISMAEL FARIAS PESSOA
Agente de Contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00053/2025
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUE TEMÁTICO) PARA ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, VINCULADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Coordenação de Licitações e Contratos, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 10 de Outubro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.
Jacaraú - PB, 07 de Outubro de 2025
ISMAEL FARIAS PESSOA
Agente de Contratação
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO EM VIAS PÚBLICAS E EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE JACARAÚ PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIMPARAIBA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA - R$ 290.500,00.
Jacaraú - PB, 07 de Outubro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
