CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ CONSIDERANDO CONVÊNIO 1055291–78/2018, CONFORME PLANILHA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 24 de Setembro de 2025

ISMAEL FARIAS PESSOA

Presidente da Comissão

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Munipal de Saúde 2019 – COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2023 – COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – ESTADO E RECURSO PRÓPRIO 2048 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS – SAÚDE BUCAL / CEO 3.3.90.30 15001002 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 16320000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 23/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00248/2025 - 23.09.25 - SMARTLAB LTDA - R$ 93.600,00.

~

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH O (ZERO) KM PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EMENDA ESTADUAL Nº 509/2024 LEI MUNICIPAL Nº 588/2024 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2104 – COFINANCIAMENTO DO ESTADO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 4.4.90.52 16610000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00247/2025 - 23.09.25 - DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 80.300,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃO FRANCÊS PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ◊PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 60.520.196 JOAO BATISTA SOARES - R$ 109.440,00.

Jacaraú - PB, 23 de Setembro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito