Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª Raquel Pereira Alves, nomeada pela Portaria 30-L/2025, do cargo em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 22 de setembro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DOO MUNICIPIO DE JACARAÚ– PB, para o dia 28 de Outubro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Outubro de 2025 às 09:01 horas. Considerando ajuste no Instrumento Convocatório. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.Site: www.licitajacarau.com.br. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 22 de Setembro de 2025
ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal n.º 322 de 29 de fevereiro de 2016, no uso das atribuições legais e demais disposições legais vigentes e considerando a necessidade de FO,
Considerando, que a Comissão Intersetorial do PBF é uma instância fundamental para o trabalho integrado entre as áreas de assistência social, saúde e educação, que tem como objetivo é garantir a articulação intersetorial, no âmbito da gestão das condicionalidades do Programa e desenvolver ações complementares.
Considerando, que a Comissão deve monitorar o acompanhamento das condicionalidades e, após cada período de acompanhamento da frequência escolar e da agenda da saúde, discutir e analisar os resultados consolidados, propondo e encaminhando ações integradas que considerem as situações de não cumprimento ou ausência de acompanhamento das condicionalidades, identificando motivos e desenvolvendo estratégias intersetoriais
RESOLVE:
Art. 1º Fica formada a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), com a seguinte composição:
Odaiza De Araujo Silva – representante da Área de Assistência Social
Karoliny Souza Alves – representante da Área de Educação
Poliana Silva Santos – representante da Área da Saúde
Art. 2º Fica igualmente indicada como Coordenadora da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF) em concordância com o disposto na Portaria MDS nº 1.030, de 7 de novembro de 2024:
Amanda Cilene Marques da Motta Pessoa – COORDENADORA
Art. 3º A referida Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família se reunirá periodicamente para realizar o planejamento intersetorial para o desenvolvimento das ações, realizando sempre registros de presença e atas detalhando os assuntos discutidos e os encaminhamentos realizados.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Jacaraú-PB, 21 de setembro de 2025.
Joelson Barbosa da Silva
Presidente do CMAS de Jacaraú/PB
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SMARTLAB LTDA - R$ 93.600,00.
Jacaraú - PB, 22 de Setembro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH O (ZERO) KM PARA SUPORTE ÀS AÇÕES DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DICAL–DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 80.300,00.
Jacaraú - PB, 22 de Setembro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I - UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA AUXILIADORA DOS S GOMES, CONFORME PROPOSTA N° 10486.2100001/24-001, NO MUNICÍPIO DE JACARÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00063/2025 - N&g Construções e Serviços - CNPJ: 40.262.021/0001-08 - Apostila 01 - acréscimo de 7,32%. ASSINATURA: 22.09.25
