O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 0149/2025, opinou favoravelmente ao pedido de progressão vertical formulado pelo servidor Alexandra Firmino da Costa, matrícula nº 5062-1, professora efetiva do quadro de pessoal da educação municipal, com base na comprovação de conclusão de curso de Especialização do Ensino da Matemática, nos termos da Lei Municipal nº 331/2016 (PCCR).
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos e financeiros cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 11 de setembro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRASecretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 0150/2025, opinou favoravelmente ao pedido de progressão vertical formulado pelo servidor Liliane Crispim de Souza Soares, matrícula nº 2021203, professora efetiva do quadro de pessoal da educação municipal, com base na comprovação de conclusão de curso de Especialização em Educação Física Escolar nos termos da Lei Municipal nº 331/2016 (PCCR).
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos e financeiros cabíveis, a partir da data de publicação.
Jacaraú-PB, 11 de setembro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRASecretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JACARAÚ-PB, por meio do Parecer nº 0151/2025, opinou favoravelmente ao pedido de readaptação de função formulado pela servidora Liliane Crispim de Souza Soares, integrante do quadro de servidores efetivos do Município de Jacaraú-PB, com fundamento no laudo emitido pela Junta Médica Oficial do Município, que atesta a limitação em sua capacidade laborativa. O pedido está amparado no art. 60 da Lei Municipal nº 331/2016 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR).
HOMOLOGO o presente parecer para que produza os efeitos administrativos cabíveis, a partir da data de publicação. Recomenda-se a revisão do ato a cada 12 (doze) meses, mediante novo requerimento acompanhado de documentação atualizada.
Jacaraú-PB, 11 de setembro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRASecretário
