ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP20002/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DIVERSIFICADOS, BEM COMO SEU RECOLHIMENTO E TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E TRIBUTOS TRABALHISTAS POR CONTA DO CONTRATADO, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA CORRESPONDENTE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Onde se lê: CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - R$ 984.048,66; Lê-se: CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - R$ 2.952.146,02.
PUBLICADO NO DOM DIA 15 DE JANEIRO DE 2025 Nº 04-A
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Jacaraú - PB, 14 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DIVERSIFICADOS, BEM COMO SEU RECOLHIMENTO E TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM RAZÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E TRIBUTOS TRABALHISTAS POR CONTA DO CONTRATADO, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA CORRESPONDENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 2008 – PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22070 – Secretária de Infraestrutura 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2055 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 14/10/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: Onde se lê: CT Nº 00002/2025 - 14.01.25 - CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - R$ 984.048,66; Lê-se: CT Nº 00002/2025 - 14.01.25 - CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - R$ 2.952.146,02.
PUBLICADO NO DOM DIA 15 DE JANEIRO DE 2025 Nº 04-A
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
