OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COM INFORMAÇÕES SOCIAIS, PREVIDÊNCIAS E FISCAIS NOS SISTEMAS, E-SOCIAL, DCTF, MIT, EFD-REINF CP, EFD-REINF RET, DCTFWEB, DIRF, RAIS E OUTROS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA EMPRESA JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 001/2025
DISPENSA Nº: 0001/2025
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ
CONTRATADA: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES – ME
CNPJ: 11.103.448/0001-57
VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
CONTRATO ASSINADO EM: 17/04/2025.
Jacaraú/ PB, 17 de abril de 2025.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZPresidente
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SST AO E-SOCIAL COM O ENVIO DOS EVENTOS S-2210: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) E S-2240: CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0002/2025
DISPENSA Nº: 0002/2025
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ
CONTRATADA: M DUARTE SERVIÇOS ADM E CONSULTORIA
CNPJ: 42.733.017/0001-06
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
CONTRATO ASSINADO EM: 26/04/2025.
Jacaraú/ PB, 26 de abril de 2025.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZPresidente
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIAS REPASSES – DIPR, INCLUINDO O ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS AO SISTEMA CADPREV, TREINAMENTO DA EQUIPE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0003/2025
DISPENSA Nº: 0003/2025
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ
CONTRATADA: L&R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 53.707.734/0001-71
VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
CONTRATO ASSINADO EM: 06/07/2025.
Jacaraú/ PB, 06 de julho de 2025.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZPresidente
OBJETO: ASSESSORIA NA ESCOLHA DE PRODUTOS FINANCEIROS, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, AUXÍLIO EM AUDITORIAS E FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÃO E ENVIO MENSAL DO DAIR, ELABORAÇÃO E ENVIO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E DPIN, AUXÍLIO NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS APR, SUPORTE AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, AUXÍLIO NO PROCESSO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS, PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE CONSELHO E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (ALM) E SISTEMA DE GESTÃO DE CARTEIRAS (UNO).
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0004/2025
DISPENSA Nº: 0004/2025
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ
CONTRATADA: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
CNPJ: 14.813.501/0001-00
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
CONTRATO ASSINADO EM: 04/07/2025.
Jacaraú/ PB, 04 de julho de 2025.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZPresidente
Jacaraú - PB, 16 de abril de 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, COM INFORMAÇÕES SOCIAIS, PREVIDÊNCIAS E FISCAIS NOS SISTEMAS, E-SOCIAL, DCTF, MIT, EFD-REINF CP, EFD-REINF RET, DCTFWEB, DIRF, RAIS E OUTROS, COMO TAMBÉM O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE DA EMPRESA JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:
ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES – ME
CNPJ Nº 11.103.448/0001-57
Valor: R$ 13.500,00~
Publique-se e cumpra-se.
~
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZPresidente
Jacaraú - PB, 25 de abril de 2025.
~
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO SST AO E-SOCIAL COM O ENVIO DOS EVENTOS S-2210: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) E S-2240: CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO.; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:
~
- M DUARTE SERVIÇOS ADM E CONSULTORIA
CNPJ Nº 42.733.017/0001-06
Valor: R$ 12.000,00~
Publique-se e cumpra-se.
~
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZPresidente
Jacaraú - PB, 06 de julho de 2025.
~
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 003/2025, que objetiva: ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO BIMESTRAL DOS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIAS REPASSES – DIPR, INCLUINDO O ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS AO SISTEMA CADPREV, TREINAMENTO DA EQUIPE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:
~
- L&R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 53.707.734/0001-71
Valor: R$ 33.600,00~
Publique-se e cumpra-se.
~
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZPresidente
Jacaraú - PB, 03 de julho de 2025.
~
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2025, que objetiva: ASSESSORIA NA ESCOLHA DE PRODUTOS FINANCEIROS, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, AUXÍLIO EM AUDITORIAS E FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÃO E ENVIO MENSAL DO DAIR, ELABORAÇÃO E ENVIO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E DPIN, AUXÍLIO NO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS APR, SUPORTE AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, AUXÍLIO NO PROCESSO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS, PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE CONSELHO E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS E PASSIVOS (ALM) E SISTEMA DE GESTÃO DE CARTEIRAS (UNO).; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:
MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ Nº 14.813.501/0001-00
Valor: R$ 14.400,00~
Publique-se e cumpra-se.
DEYVID MORAES BRITO DA CRUZPresidente
