CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JACARAÚ– PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 27 de Agosto de 2025

ISMAEL FARIAS PESSOA

Presidente da Comissão

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para atuar nas funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação do Instituto de Previdência Municipal de Jacaraú, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao que preconiza a Lei nº 14.133/21, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação pública, em especial quanto às funções do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO COUTINHO, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/21.

Parágrafo único. O Agente de Contratação designado atuará como Pregoeiro, nos procedimentos de modalidade pregão, conforme disposto no art. 8º, § 5º da Lei 14.133/21.

Art. 2º. Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a Equipe de Apoio nos termos do art. 8, § 1º, da Lei nº 14.133/2021:

I.LUIZ HENRIQUE MARTINS DA SILVA;

II.CÉLIA DO SOCORRO CRISPIM DA SILVA;

III.FABIANA AUGUSTO DA SILVA.

Art. 3º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação desta Autarquia:

I.LUIZ HENRIQUE MARTINS DA SILVA;

II.CÉLIA DO SOCORRO CRISPIM DA SILVA;

III.FABIANA AUGUSTO DA SILVA.

Art. 4º Designar o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Gestor de Contratos do Instituto de Previdência Municipal de Jacaraú:

I.FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS.

Art. 5º Designar a servidora abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contratos do Instituto de Previdência Municipal de Jacaraú:

I.ANA MARIA CECÍLIA FEITOSA DE SOUZA.

Art. 6º As atribuições dos servidores acima designados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas na Lei 14.133/2021.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2025, revogam-se as disposições em contrário.

DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ

Presidente