Dispõe sobre a nomeação de servidor no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú, ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Márcio Alves de Souza no cargo em comissão de Assessor Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Chefia de Governo do Município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 30 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, para o dia 15 de Agosto de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 15 de Agosto de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Site: www.licitajacarau.com.br
Jacaraú - PB, 30 de Julho de 2025
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANA CLAUDIA PESSOA - R$ 16.836,60; ANTONIO CLAUDIO DE LIMA - R$ 1.681,37; ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - R$ 5.376,06; ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO - R$ 9.818,41; ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 8.357,77; ARMANDO GONÇALVES DANTAS - R$ 10.736,52; COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA – COO - R$ 737,64; EDILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 11.116,59; EDMILSON MARTINS COUTINHO - R$ 10.422,59; EDRIANO MARCULINO DA SILVA - R$ 17.936,73; FLAVIA SANTOS DA SILVA - R$ 8.744,35; FLÁVIO FERREIRA DE AQUINO - R$ 3.283,21; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - R$ 12.844,58; GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 8.796,88; GERSON LUIS LUIS GOMES DA SILVA - R$ 6.672,57; ISAAC JUSTINO DA SILVA - R$ 13.341,41; IVANILDO GONÇALVES DANTAS - R$ 7.480,55; IVANILDO JOSE FIGUEIREDO - R$ 20.215,07; JOSE ANTONIO PESSOA DO MONTE - R$ 12.079,38; JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 10.560,61; JOSE RENATO ARAUJO DA SILVA - R$ 13.272,41; JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 14.802,07; JOSENILDO FERREIRA PEREIRA - R$ 7.367,82; LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO - R$ 2.931,76; LUCELIA NUNES PESSOA - R$ 16.075,00; MANOEL MESSIAS DA SILVA - R$ 11.330,53; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA - R$ 10.448,41; MARIA IVETE DA SILVA - R$ 17.789,53; MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA - R$ 7.490,98; NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 13.218,13; PAULO SERGIO FIGUEIREDO - R$ 11.943,41; REGINALDO DA SILVA DANTAS - R$ 7.007,39; SEVERINA MARIA DA COSTA - R$ 2.787,59.
Jacaraú - PB, 30 de Julho de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre o desligamento de bolsistas do Programa Bolsa Atleta Geral por não assinatura do Termo de Adesão.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, no uso de suas atribuições legais e com base no Edital nº 001/2025 do Programa Bolsa Atleta Geral,
CONSIDERANDO que os atletas abaixo foram contemplados no referido programa, com resultado final publicado no Diário Oficial do Município nº 59, de 29 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 24 do Edital, que estabelece o prazo de 10 (dez) dias para assinatura do Termo de Adesão, sob pena de perda do benefício;
CONSIDERANDO que os referidos atletas não assinaram o Termo de Adesão dentro do prazo legal,
RESOLVE:
Art. 1º Desligar do Programa Bolsa Atleta Geral 2025 os seguintes atletas:
·Andreza Laysa do Nascimento, contemplada na categoria Bolsa Estadual;
·Adilson Valério dos Santos, contemplado na categoria Bolsa Técnico.
Art. 2º O desligamento se dá antes do início dos repasses financeiros, não gerando, portanto, qualquer direito à percepção de valores do Programa.
Art. 3º Este ato deverá ser publicado no Diário Oficial do Município e divulgado na sede da Secretaria Municipal de Esportes.
Jacaraú-PB, 30 de julho de 2025.
JAIR VITORINO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário
