Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Ivone de Oliveira Silva de Lira, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da E.M.E.I.F Alzira Toscano Lisboa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Sueli Sousa da Costa, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da E.M.E.I.F Alzira Toscano Lisboa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Marinês Nunes de Farias Coelho, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da Creche Prof. Maria de Fátima Fidelis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Fernanda Almeida Costa, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da Creche Prof. Maria de Fátima Fidelis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Angelina Silva de Farias, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da Creche Prof. Maria de Fátima Fidelis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Karlos Philippe do Nascimento Alves, aprovado e classificado no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar da E.M.E.I.F Neuza Medeiros, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Magna Silva Santana, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar Adjunta da E.M.E.I.F Neuza Medeiros, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Isabel Santos de Oliveira Pessoa, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar Adjunta da E.M.E.I.F Neuza Medeiros, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Severino Gonçalves Filho, aprovado e classificado no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar da E.M.E.F Senador Ruy Carneiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Edna Maihara de Araújo Nascimento, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da E.M.E.F Senador Ruy Carneiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Maria Angélica Pereira da Silva, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da E.M.E.F Senador Ruy Carneiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Josenir Davi Regis, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da E.M.E.I.F Pe. João Madruga, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Josilene do Nascimento, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da E.M.E.I.F Pe. João Madruga, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Maria Francicleide Madruga da Silva, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da E.M.E.F Luís Fernandes Pessoa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. João Everson Vasconcelos da Costa, aprovado e classificado no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar da E.M.E.F Luís Fernandes Pessoa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Maria Ivoneide Gusmão Soares, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da E.M.E.F José Jardim Correia Téteo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Luana Felipe Souza de Oliveira, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da E.M.E.F José Jardim Correia Téteo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Sonaly Keila Gomes de Oliveira, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da E.M.E.I.F Ana Fernandes de Freitas e da E.M.E.I.F Domingos Pociliano Régis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sr.ª Veronice Braz da Silva, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da E.M.E.I.F Domingos Pociliano Régis, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Maria Elisangela Coutinho, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da E.M.E.I.F Ruy Barbosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Mikaela Carneiro Duarte, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da E.M.E.I.F Ruy Barbosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. José Aldo da Silva, aprovado e classificado no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar da E.M.E.I.F Rosenildo Fernandes de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. Ruan Bosco Gomes Brito, aprovado e classificado no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar Adjunto da E.M.E.I.F Rosenildo Fernandes de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Marinalva Cândido da Silva Soares, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da E.M.E.I.F Prof. Miguel Bastos, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Mônica Valério dos Santos, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da E.M.E.I.F José Galdino de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Maria Adenilza Rodrigues da Silva, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da E.M.E.I.F José Galdino de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Eliane de Lima Galdino, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da E.M.E.I.F Francisco Fernandes Lisboa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. José Ivanildo da Silva, aprovado e classificado no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar da E.M.E.I.F Claudino Joaquim Rodrigues e da E.M.E.I.F Antônia de Oliveira Fernandes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. José Milson dos Santos, aprovado e classificado no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretor Escolar Adjunto da E.M.E.I.F Claudino Joaquim Rodrigues e da E.M.E.I.F Antônia de Oliveira Fernandes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.
Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Maria Camila do Nascimento, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Alidiani Paula do Nascimento, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar Adjunta da CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Diretor(a) Escolar e de Diretor(a) Escolar Adjunto(a) da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme resultado do Processo Seletivo regido pelo Decreto Municipal nº 42/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 42, de 08 de julho de 2025, que estabelece normas, critérios e requisitos para o provimento dos cargos comissionados de Diretor(a) Escolar e Diretor(a) Escolar Adjunto(a);
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo regido pelo referido Decreto, publicada no Diário Oficial do Município, em 25 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos(as) candidatos(as) nas etapas de avaliação previstas no Edital SME nº 002/2025 do Processo Seletivo, observando critérios técnicos de mérito e desempenho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Claudiana Paula do Nascimento, aprovada e classificada no Processo Seletivo regulamentado pelo Decreto Municipal nº 42/2025, para exercer o cargo comissionado de Diretora Escolar da Anatilde Paes Barreto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacaraú.Art. 2º O exercício do cargo dar-se-á por prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de posse, podendo ser renovado conforme previsto no art. 24 do Decreto nº 42/2025, e condicionado à avaliação de desempenho, à conveniência administrativa e à observância das metas pactuadas no Termo de Compromisso de Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZPrefeito
Dispõe sobre a exoneração de Diretores Escolares e Diretores Escolares Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Jacaraú-PB.
O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Márcio Aurélio Madruga Cruz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei OrgânicadoMunicípio,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir desta data, todos os Diretores Escolares e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jacaraú-PB, anteriormente nomeados/designados por meio de portarias expedidas pela administração municipal.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação deverá adotar as providências necessárias para garantir a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas nas escolas, até a designação ou nomeação dos novos gestores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, em 29 de julho de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ – PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: SEVERINA MARIA DA COSTA; FLAVIA SANTOS DA SILVA; MANOEL MESSIAS DA SILVA; ISAAC JUSTINO DA SILVA; LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO; JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA; ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO; ANTONIO CLAUDIO DE LIMA; GERSON LUIS GOMES DA SILVA; FLÁVIO FERREIRA DE AQUINO; ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA; EDMILSON MARTINS COUTINHO; PAULO SERGIO FIGUEIREDO; JOSE RENATO ARAUJO DA SILVA;MARIA IVETE DA SILVA; REGINALDO DA SILVA DANTAS; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA; LUCELIA NUNES PESSOA; MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA; NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA; JOSE ANTONIO PESSOA DO MONTE; IVANILDO GONÇALVES DANTAS; JOSENILDO FERREIRA PEREIRA; ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA; ANA CLAUDIA PESSOA; EDRIANO MARCULINO DA SILVA; IVANILDO JOSE FIGUEIREDO; JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA; EDILSON PEREIRA DA SILVA; GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO; ARMANDO GONÇALVES DANTAS e COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA – COO. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 29 de Julho de 2025
ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
