Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BIBLIOTECA MÓVEL, DO TIPO GIROTECA, PARA DIVERSIFICAR E AMPLIAR O ACESSO À LEITURA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 538.800,00.
Jacaraú - PB, 17 de Junho de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BIBLIOTECA MÓVEL, DO TIPO GIROTECA, PARA DIVERSIFICAR E AMPLIAR O ACESSO À LEITURA NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 588/2024 22050 – Secretária de Educação 1033 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENT PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 1034 – DESPESAS COM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – VAAT 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2099 – Programa de Apoio a Educação Infantil – NOVAS TURMAS – FNDE 2100 – MANUETNÇÃO DASTIVIDDES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR 4.4.90.52 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00155/2025 - 17.06.25 - GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ 30.570.278/0001-65 - R$ 538.800,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE FESTA PARA ATENDER AS ATIVIDADES INERENTES DA PREFEITURA DE JACARAÚ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AMARO CEZAR MANGUEIRA FIGUEIREDO - R$ 1.165.700,00; ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 1.782.050,00.
Jacaraú - PB, 13 de Junho de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE FESTA PARA ATENDER AS ATIVIDADES INERENTES DA PREFEITURA DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGAOINHA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 588/2024 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0024 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22030 – Secretaria De Administração 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Municipal de Saúde 2052 – PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2030 – APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 2032 – GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22100 – Secretária de Esportes 2040 – APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS 2013 – ESPORTE INCLUSIVO 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2057 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 2007 – PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA. VIGÊNCIA: até 13/06/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00157/2025 - 13.06.25 - AMARO CEZAR MANGUEIRA FIGUEIREDO - CNPJ 30.446.383/0001-97 - R$ 1.165.700,00; CT Nº 00158/2025 - 13.06.25 - ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 26.551.425/0001-82 - R$ 1.782.050,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:40 hs do dia 25 de Junho de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00027/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, CONFORME DEMANDA, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 18 de Junho de 2025
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
