OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Municipal de Saúde 2047 – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – APS 2054 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 2064 – RECURSOS FINANC. A TRANSF. P/ AQUSIÇÃO P/ SEC. DE SAÚDE DOS EST, MUN E DF – FARMÁCIA 2073 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ASSIST. HOSP.E AMBULATORIAL 2102 – SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARFES – ESTADO 2064 – RECURSOS FINANC. A TRANSF. P/ AQUSIÇÃO P/ SEC. DE SAÚDE DOS EST, MUN E DF – FARMÁCIA 2053 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 2019 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2019 – COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2023 – COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – ESTADO E RECURSO PRÓPRIO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500 600 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00102/2025 - 22.05.25 - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52 - R$ 102.473,00; CT Nº 00103/2025 - 22.05.25 - MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ 06.132.785/0001-32 - R$ 13.083,00; CT Nº 00104/2025 - 22.05.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 15.218.561/0001-39 - R$ 8.400,00; CT Nº 00105/2025 - 22.05.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 26.156.923/0001-20 - R$ 31.464,00; CT Nº 00106/2025 - 22.05.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 49.554,00; CT Nº 00107/2025 - 22.05.25 - LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 53.482.429/0001-29 - R$ 691.483,50.
