Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS E LANCHES PRONTOS QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES BEM COMO REUNIÕES DE PLANEJAMENTO PROMOVIDO PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 04 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 21 de Maio de 2025

ISMAEL FARIAS PESSOA

Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.

Jacaraú - PB, 21 de Maio de 2025

ISMAEL FARIAS PESSOA

Pregoeiro Oficial

~

O Coordenação de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00015/2025 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0007E2025 - 21/05/2025VENCEDOR: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 31.187.918/0001-15ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL30ATENOLOL 50MG COMP.PRATIUND200000,061.200,0096IBUPROFENO 300MGVITAPANCOMP500000,105.000,00109LORATADINA 10MG COMPGEOLABCOMP120000,07840,00120METOCLOPRAMIDA 10MG COMP.BELFARUND20000,06120,00125METOPROLOL, SUCCINATO 50MG◊ LIBERAÇÃO CONTROLADACIMEDUND10000,46460,00134NIFEDIPINA 10MGNEO QUIMICAUND50000,13650,00135NIFEDIPINA 20MGNEO QUIMICAUND50000,15750,00163SECNIDAZOL 1000MG COMP.PHARLABUND30000,952.850,00167SINVASTATINA 20MG COMP.CIMEDUND1000000,088.000,00180SULFATO FERROSO 40MGBELFARCOMP600000,042.400,00194AMINOFILINA 24 MG/MLHIPOLABORAMP12002,923.504,00208DEXAMETASONA 4MG/ MLTEUTOAMP100001,1411.400,00210DIPIRONA INJGEOLABAMP200000,5010.000,00227ONDANSETRONA 8MG/4ML INJ.HIPOLABORAMP20001,192.380,00TOTAL 49.554,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0007D2025 - 21/05/2025VENCEDOR: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 26.156.923/0001-20ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL31AZITROMICINA 500MG COMP.PHARLABUND100000,818.100,0033AZITROMICINA 900MG PO SUSP ORALPHARLABFRA120010,0212.024,0035BENZOATO DE BENZILA 25%, EMULSÃO TÓPICA, FRASCO C/ 60mLNATIVITAFRA6006,353.810,0063COMPLEXO B XAROPENTSFRA5002,461.230,0090FUROSEMIDA 40MG COMP.HIPOLABORUND300000,072.100,00221HIOSCINA SIMPLES INJHIPOLABORAMP30001,404.200,00TOTAL 31.464,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0007F2025 - 21/05/2025VENCEDOR: LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 53.482.429/0001-29ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL1ACEBROFILINA 25MG/5ML 100MLELOFARUND12004,755.700,002ACEBROFILINA 50MG/5ML 100MLELOFARUND12005,366.432,003ACICLOVIR 200MG COMP.PHARLABUND30000,19570,004ACICLOVIR POMADAPHARLABBSN6002,141.284,005'c1CIDO ACETILSALICÍLICO 100MGIMECUND300000,03900,006'c1CIDO FÓLICO 5MGNATULABUND500000,042.000,007AGUA DESTILADA 1000ML.EQUIPLEXLT1008,88888,008AGUA DESTILADA 5000ML.SANAFARMAGL1007,15715,009AGUA DESTILADA 500ML.EQUIPLEXUND10005,715.710,0010ALBENDAZOL 400MG COMPPRATIUND10000,48480,0011ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO ◊ 10MLPRATIFRA10001,191.190,0012ALENDRONATO SÓDICO 70MGEMSUND10000,23230,0013ALOPURINOL 100MG◊ COMPPRATIUND5000,1260,0014ALOPURINOL 300MG◊ COMPPRATIUND5000,34170,0016AMBROXOL XPE INFANTIL 100MLFARMACEFRA10002,402.400,0017AMIODARONA 100MG COMP.GEOLABUND30000,30900,0019AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTASSIO 500MG + 125MG ◊COMPEMSUND25000,952.375,0020AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTASSIO 875 + 125MG◊ COMPEMSUND25001,954.875,0022AMOXICILINA 250MG/5ML SUSP. 60MLPRATIFRA30002,928.760,0023AMOXICILINA 500MG COMP.TEUTOUND500000,2110.500,0024AMPICILINA 250MG/5ML SUSP 60MLPRATIFRA3006,752.025,0025AMPICILINA 500MG COMP.PRATICOMP10000,46460,0028ATENOLOL 100MG COMP.PRATIUND100000,111.100,0029ATENOLOL 25MG COMP.PRATIUND200000,061.200,0032AZITROMICINA 600MG PO SUSP ORALPHARLABFRA24005,9414.256,0034BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50µg, AEROSSOL DOSIMETRADO CONTENDO 200 DOSES (JATOS), COM ADAPTADOR NASALCHIESIFRA10023,852.385,0036BISACODIL 5MG COMPCIMEDUND5000,1575,0037BROM. DE N◊BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA GTS ◊20MLNATULABFRA20005,3110.620,0038BROMETO DE N◊BUTILESCOP + DIPIRONA COMP.BELFARUND150000,314.650,0039BROMETO DE N◊BUTILESCOP. 10MG COMP.GREENPHARMAUND30000,702.100,0040BROMOPRIDA 4MG/ML GOTASNATIVITAUND10001,931.930,0041BUDESONIDA 50µg, AEROSSOL NASAL, FRASCO C/ 5mL, PESO LÍQUIDO 7GACHEFRA70022,4015.680,0042CAPTOPRIL 25MG COMP.GEOLABUND1000000,055.000,0043CAPTOPRIL 50MG COMP.GEOLABUND60000,06360,0046CARVEDILOL 12,5MGEMSUND100000,101.000,0048CARVEDILOL 3,125MGEMSUND200000,071.400,0049CARVEDILOL 6,25MGEMSUND200000,071.400,0050CEFALEXINA 250MG/5ML ◊ 60MLABL BRASILFRA20006,5013.000,0051CEFALEXINA 500MG CAPS.TEUTOUND300000,5015.000,0052CETOCONAZOL 200MG COMP.PHARLABUND10000,28280,0053CETOCONAZOL CREME DERMATOLOGICO 20MG/GHIPOLABORTUB10002,382.380,0054CIMETIDINA 200MGPRATIUND30001,865.580,0055CINARIZINA 25MG COMPRANBAXYUND10000,32320,0056CIPROFIBRATO 100MG COMPGEOLABUND30000,30900,0057CIPROFLOXACINO 500MG COMP.PHARLABUND500000,2211.000,0058CLOPIDOGREL 75MG COMP.GEOLABUND20000,42840,0059CLORETO DE SODIO 0,9% 100MLFARMACEAMP50002,9914.950,0060CLORETO DE SODIO 0,9% 250MLFARMACEAMP100003,7537.500,0062COMPLEXO B GTS.BELFARFRA5002,401.200,0066DEXAMETASONA ELIXIRFARMACEFRA12002,052.460,0067DEXCLOFENIRAMINA 0,4MG/ML SOL. ORALNATULABFRA30001,725.160,0068DEXCLOFENIRAMINA 2MG COMP.GEOLABUND50000,09450,0069DICLOFENACO DE POTÁSSIO 50MGGEOLABUND300000,072.100,0071DICLOFENACO RESINATO SUSP ORAL 15MG/MLCIMEDFRA7002,651.855,0072DIGOXINA 0,25MGPHARLABCOMP50000,12600,0073DIMENIDRINATO GTS.VITAMEDICFRA50005,7528.750,0075DIPIRONA SODICA 500MG COMP.NATULABUND500000,115.500,0076DIPIRONA SODICA 500MG/ML GOTAS ◊ 10MLNATULABFRA100001,1011.000,0081ENALAPRIL 10MGBELFARUND300000,072.100,0082ENALAPRIL 20MGBELFARUND300000,082.400,0084ERITROMICINA SUSP. 250ML 60MLPRATIFRA2507,541.885,0085ESPIRONOLACTONA 100MGHIPOLABORUND10000,67670,0086ESPIRONOLACTONA 25MGGEOLABUND300000,154.500,0088FLUCONAZOL 150MGMEDQUIMICAUND50000,402.000,0089FOSFATO DE SÓDIO MONOBASICO + FOSFATO DE SÓDIO DIBÁFICO 60MG/MLSUPERAUND5005,732.865,0092HIDROCLOROTIAZIDA 25MGPHARLABUND1000000,088.000,0093HIDROCLOROTIAZIDA 50MGPHARLABUND100000,09900,0094HIDROXIDO DE ALUMINIO LIQ. 100MLIMECFRA30002,497.470,0095HIDROXIDO DE MAGNESIO 35,6MG/ML + HIDROXIDO DE ALUMINIO 37MG/ML, SUSPENSÃO ORALNATULABFRA30002,688.040,0097IBUPROFENO 50MG/MLGTS 30MLNATULABFRA70002,0914.630,0098IBUPROFENO 600MGGEOLABCOMP500000,168.000,0099IPRATROPIO 10ML GTS.HIPOLABORFRA10001,191.190,00100ISOSSORBIDA, DINITRATO 20MGZYDUSUND20000,17340,00101ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG SUBLINGUALEMSUND20000,26520,00102ITRACONAZOL 100MGGEOLABUND20000,761.520,00107LIDOCAÍNA 10% SPRAY 50MLHIPOLABORFRA50042,0021.000,00108LIDOCAÍNA GELEIA 50GPHARLABTUB60004,1524.900,00110LORATADINA 1MG/ML ◊100MLCIMEDFRA30002,728.160,00111LOSARTANA POTÁSSICA 100MGGEOLABUND100000,292.900,00113MEBENDAZOL 100MGBELFARUND100000,232.300,00114MEBENDAZOL 20MG/ML ◊30MLNATULABFRA10001,491.490,00115METFORMINA 1000 MG COMP.GEOLABUND100001,5315.300,00116METFORMINA 500MG COMP.TEUTOUND1000000,1111.000,00117METFORMINA 850MG COMP.TEUTOUND1000000,1212.000,00118METILDOPA 250MGHIPOLABORUND100000,323.200,00119METILDOPA 500MGHIPOLABORUND100000,686.800,00121METOCLOPRAMIDA 4MG/ML GOTASAIRELAFRA6001,29774,00122METOPROLOL, SUCCINATO 100MG◊ LIBERAÇÃO CONTROLADAPHARLABUND10000,79790,00124METOPROLOL, SUCCINATO 25MG◊ LIBERAÇÃO CONTROLADAPHARLABUND10000,29290,00126METRONIDAZOL + NISTATINA CREME VAGINALPRATITUB7007,955.565,00127METRONIDAZOL 250MG COMP.TEUTOUND300000,175.100,00128METRONIDAZOL 400MG COMP.TEUTOUND120000,273.240,00129METRONIDAZOL GEL VAGINAL 500MG/5GPRATITUB20005,4510.900,00130METRONIDAZOL, BENZOIL LIQ.BELFARFRA12005,286.336,00131MICONAZOL 2% CREME DERMATOLOGICO 28GBELFARTUB10003,213.210,00132MICONAZOL CREME VAGINAL 60G + APLICGEOLABTUB12007,358.820,00133NEOMICINA + BACITRACINA 5MG/G ◊10GPRATITUB50002,1110.550,00136NIMESULIDA 100MG COMP.CIMEDUND300000,103.000,00137NIMESULIDA 50MG/ML SOL ORAL ◊15MLEMSFRA6001,62972,00138NISTATINA 25.000 UI/G ◊ 60GGREENPHARMATUB30005,5916.770,00139NISTATINA SOL. ORALPRATIFRA20004,318.620,00140NORFLOXACINO 400MG COMP.MEDQUIMICAUND30000,361.080,00141'd3LEO DE GIRASSOL 100MLNUTRIEXUND12002,553.060,00142'd3LEO MINERAL 100 MLMUTRIEXUND20002,995.980,00146PARACETAMOL 200MG/ML ◊10MLGEOLABFRA100000,999.900,00147PARACETAMOL 200MG/ML SUSP. INFANTIL 60MLGEOLABFRA5004,172.085,00148PARACETAMOL 500MGHIPOLABORUND300000,061.800,00149PARACETAMOL 750MGHIPOLABORUND300000,113.300,00150PASTA D'ÁGUA, FRASCO 80GCIMEDTUB5004,152.075,00151PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100MGADV FARMAUND5000,24120,00152PERMETRINA 1%NATIVITAUND12001,952.340,00153PERMETRINA 5%NATIVITAUND12003,053.660,00154PIROXICAN 20MG COMP.PHARLABUND60000,251.500,00155PREDNISOLONA SOLUÇÃO ORAL 3MG/ML C/60MLHIPOLABORFRA15004,416.615,00156PREDNISONA 20MG COMP.VITAMEDICUND300000,154.500,00157PREDNISONA 5MG COMP.VITAMEDICUND150000,05750,00158PROPRANOLOL 40MG COMP.HIPOLABORUND200000,081.600,00159SACCHAROMYCES BOULARDII ◊17 LIOFILIZADO ◊100MG COMP.BRAINFARMAUND100000,979.700,00160SACCHAROMYCES BOULARDII ◊17 LIOFILIZADO ◊SACHÊ 200MG ◊ ENV.BRAINFARMAUND100002,5625.600,00161SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL 27,9GEUROFARMAUND30000,822.460,00162SALBUTAMOL 2,4MG/5ML LIQ. XPEGEOLABFRA10001,201.200,00164SIMETICONA 40MG COMPPRATIUND50000,09450,00165SIMETICONA 75MG/ML GOTASHIPOLABORFRA30001,173.510,00166SINVASTATINA 10MG COMP.PHARLABUND20000,08160,00168SINVASTATINA 40MG COMP.PHARLABUND1000000,1515.000,00169SOLUÇÃO DE GLICOSE 50% 10MLEQUIPLEXUND120000,536.360,00170SOLUÇÃO DE GLICOSE 5% 500MLFRESENIUSAMP120004,9959.880,00171CLORETO DE SODIO 0,9% 500MLFARMACEAMP300004,30129.000,00172SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL 0,9% 30MLFARMASCIENCEFRA20000,911.820,00173SOLUÇÃO GLICO◊FISIOLOGICO 500MLHALEXISTARAMP30005,3015.900,00174SORO RINGER 500MLFRESENIUSAMP30006,4919.470,00175SORO RINGER C/ LACTATO 500MLFRESENIUSAMP300005,55166.500,00176SULFA + TRIMETOPRIMA SUSP. ORAL 100MLEMSFRA30003,5010.500,00177SULFA+TRIMETOPRINA 400/80MG COMP.BELFARUND150000,182.700,00178SULFADIAZINA DE PRATA 30GNATIVITATUB20004,208.400,00179SULFADIAZINA DE PRATA 400GNATIVITAPOTE25033,208.300,00181SULFATO FERROSO GOTAS 30MLNATULABFRA5000,89445,00182SULFATO FERROSO LIQ. 100MLNATULABFRA5002,751.375,00183TIAMINA 300MGHIPOLABORUND50000,251.250,00184TIMOLOL 5,0MG/MLEMSFRA1004,24424,00185TOBRAMICINA 3MG/ML (0,3%), SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO COM CONTA GOTAS 5MLGEOLABFRA5007,563.780,00186TRIANCINOLONA ACETONIDA 1MG/G, POMADA OROBASE COM OU SEM SABOR BISNAGA 10GGEOLABUND3003,391.017,00187VARFARINA SÓDICA 5MGTEUTOUND30000,27810,00188VERAPAMIL, CLORIDRATO 80MGPRATIUND30000,25750,00189VITAMINA C 200MG/ML GOTASNATULABFRA30001,053.150,00190VITAMINA C 500MG COMP.NATULABUND200000,112.200,00191ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML INJ.HIPOLABORAMP12003,554.260,00192AGUA DESTILADA 500MLEQUIPLEXAMP12005,236.276,00193AGUA DESTILADA 10MLEQUIPLEXAMP1000000,2121.000,00195AMIODARONA 50MG/ML INJ.FRESENIUSAMP6003,151.890,00196AMPICILINA 1G INJ.FRESENIUSAMP12003,784.536,00197ATROPINA 0,25MG INJ.SANTISAAMP12000,80960,00198BUTILBROMETO DE ESCOP. + DIPIRONA 4MG/MLFARMACEAMP120001,4417.280,00199CEFALOTINA 1G INJ.ABL BRASILAMP20004,158.300,00200CEFEPIMA 1G INJTEUTOAMP7006,854.795,00202CEFTRIAXONA 1G INJ.TEUTOAMP40003,9915.960,00203CIMETIDINA 150MG/MLHYPOFARMAAMP20000,961.920,00204CIPROFLOXACINO 2MG/ML INJ. 100MLHALEXISTARAMP6007,954.770,00205COMPLEXO B INJETAVELHYPOFARMAAMP150001,0115.150,00206DESLANOSÍDEO 0,2MG/MLUNIAO QUIMICAAMP7001,851.295,00207DEXAMETASONA 2MG/ MLHIPOLABORAMP50000,703.500,00209DICLOFENACO SODICO 75MG/3MLHYPOFARMAAMP60000,794.740,00211EPINEFRINA 1MG/ML (ADRENALINA) INJHYPOFARMAAMP20001,002.000,00212ETILEFRINA 10MG/ML INJ. (EFORTIL)UNIAO QUIMICAAMP6001,55930,00213FITOMENADIONA (VIT. K) 10MG/MLHIPOLABORAMP20002,154.300,00214FUROSEMIDA 20MG/2MLSANTISAAMP100000,696.900,00215GENTAMICINA 20 MGSANTISAAMP20001,392.780,00216GENTAMICINA 40 MGSANTISAAMP30001,153.450,00217GENTAMICINA 80 MGHIPOLABORAMP60001,227.320,00218HIDRALAZINA 20MG/MLCRISTALIAAMP20006,0612.120,00219HIDROCORTIZONA 100MGFRESENIUSAMP20002,855.700,00220HIDROCORTIZONA 500MGFRESENIUSAMP20004,559.100,00222LIDOCAINA 2% S/VASO C/20MLHIPOLABORAMP20003,997.980,00223METOCLOPRAMIDA 10 MG/2MLHALEXISTARAMP20000,691.380,00224METRONIDAZOL 0,5% INJ. C/100MLHALEXISTARAMP12004,555.460,00225OMEPRAZOL 40 MGTEUTOAMP12007,509.000,00226ONDANSETRONA 4MG/2ML INJ.FRESENIUSAMP40001,094.360,00230PGB 1.200.000UI INJ.TEUTOAMP30007,1521.450,00231PGB 600.000UI INJ.TEUTOAMP20007,0514.100,00232PROMETAZINA, CLORIDRATO 25MG/MLHIPOLABORAMP20002,855.700,00233SULFATO DE MAGNESIO 50% AMP. INJ.SAMTECAMP6004,992.994,00235TENOXICAM 20MG INJ.UNIAO QUIMICAAMP25005,9914.975,00236TENOXICAM 40MG INJ.UNIAO QUIMICAAMP25007,9919.975,00237TERBUTALINAFRESENIUSAMP7001,09763,00238VITAMINA C INJFARMACEAMP100000,757.500,00TOTAL 1.382.967,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0007B2025 - 21/05/2025VENCEDOR: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDACNPJ: 06.132.785/0001-32ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL18AMIODARONA 200MG COMP.GEOLABUND20000,42840,00106LACTULOSE 667MG/ML, XAROPE COM SABOR, FRASCO 120MLAIRELAFRA5005,252.625,00201CEFTAZIDIMA 1G INJ.BLAUAMP70013,749.618,00TOTAL 13.083,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0007C2025 - 21/05/2025VENCEDOR: NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 15.218.561/0001-39ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL27ANLODIPINO 5MG COMP.GEOLABUND600000,031.800,00112LOSARTANA POTÁSSICA 50MGPRATI DONADUZZIUND1000000,055.000,00145PANTOPRAZOL 40MG COMP.E M SUND100000,161.600,00TOTAL 8.400,00~

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 0007A2025 - 21/05/2025VENCEDOR: PHARMAPLUS LTDACNPJ: 03.817.043/0001-52ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL26ANLODIPINO 10MG COMP.EMSUND300000,061.800,0044CARBONATO DE CALCIO 1.250MG(EQUIVALE 500MG DE CALCIO) COMPNUTIVITUND12000,10120,0045CARBONATO DE CALCIO 500MG + COLECALCIFEROL(VIT. D) 400U.I. COMPNUTIVITUND12000,10120,0047CARVEDILOL 25MGEMSUND100000,131.300,0061COMPLEXO B COMP.AIRELAUND150000,06900,0065DEXAMETASONA 4MG COMP.EMSUND100000,171.700,0077DIPIRONA SODICA 500MG/ML SOL ORALNATULABFRA3001,27381,0078DOMPERIDONA 10MGEMSCOMP10000,0660,0079DOXAZOSINA 2MGCIMEDCOMP30000,09270,0083ENALAPRIL 5MGCIMEDUND120000,06720,0087ESPIRONOLACTONA 50MGEMSUND10000,28280,00103IVERMECTINA 6MGEMSUND60000,261.560,00104KOLAGENASE 0,6U/G ? 30GCRISTALIATUB300013,0039.000,00105KOLAGENASE 0,6U/G C/ CLORANFENICOL? 30GCRISTALIATUB300011,9835.940,00123METOPROLOL, SUCCINATO 100MG◊ TARTARATOBIOSINTETICAUND10000,75750,00144PANTOPRAZOL 20MG COMP.CIMEDUND100000,151.500,00228PEN. CRISTALINA 5.000.000 UIBLAUAMP60010,326.192,00229PEN. PROCAINA+POTASSICA 400.000UI INJ.BLAUAMP6005,803.480,00239DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML INJETÁVEL 2 MLFARMACEAMP100000,646.400,00TOTAL 102.473,00~

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00015/2025 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

- ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.

31.187.918/0001-15

Valor: R$ 49.554,00

- EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

26.156.923/0001-20

Valor: R$ 31.464,00

- LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

53.482.429/0001-29

Valor: R$ 1.382.967,00

- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA.

06.132.785/0001-32

Valor: R$ 13.083,00

- NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA.

15.218.561/0001-39

Valor: R$ 8.400,00

- PHARMAPLUS LTDA.

03.817.043/0001-52

Valor: R$ 102.473,00

Total: R$ 1.587.941,00

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 588/2024 22.050 Secretária de Educação 2009 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 2063 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – RECURSOS PRÓPRIOS 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 2062 COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF – 70% E 30% – RECURSOS PRÓPRIOS 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00067/2025 - 21.05.25 - ANA CLAUDIA PESSOA - R$ 20.032,65; CT Nº 00068/2025 - 21.05.25 - ANIBAL ENEAS DA SILVA - R$ 12.467,47; CT Nº 00069/2025 - 21.05.25 - ANTONIO CLAUDIO DE LIMA - R$ 10.805,62; CT Nº 00070/2025 - 21.05.25 - ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - R$ 20.305,73; CT Nº 00071/2025 - 21.05.25 - ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO - R$ 17.647,62; CT Nº 00072/2025 - 21.05.25 - ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 10.373,42; CT Nº 00073/2025 - 21.05.25 - ARMANDO GONÇALVES DANTAS - R$ 10.719,22; CT Nº 00074/2025 - 21.05.25 - EDILSON PEREIRA DA SILVA - R$ 9.330,59; CT Nº 00075/2025 - 21.05.25 - EDMILSON MARTINS COUTINHO - R$ 21.338,48; CT Nº 00076/2025 - 21.05.25 - EDRIANO MARCULINO DA SILVA - R$ 18.544,52; CT Nº 00077/2025 - 21.05.25 - FLAVIA SANTOS DA SILVA - R$ 11.173,41; CT Nº 00078/2025 - 21.05.25 - FLÁVIO FERREIRA DE AQUINO - R$ 24.159,87; CT Nº 00079/2025 - 21.05.25 - FRANCISCO GUILHERME DA SILVA - R$ 26.057,12; CT Nº 00080/2025 - 21.05.25 - GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO - R$ 19.015,37; CT Nº 00081/2025 - 21.05.25 - GERSON LUIS LUIS GOMES DA SILVA - R$ 33.318,75; CT Nº 00082/2025 - 21.05.25 - ISAAC JUSTINO DA SILVA - R$ 10.520,20; CT Nº 00083/2025 - 21.05.25 - IVANILDO GONÇALVES DANTAS - R$ 15.095,92; CT Nº 00084/2025 - 21.05.25 - IVANILDO JOSE FIGUEIREDO - R$ 16.179,80; CT Nº 00085/2025 - 21.05.25 - JOSE ANTONIO PESSOA DO MONTE - R$ 16.762,65; CT Nº 00086/2025 - 21.05.25 - JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA - R$ 25.683,01; CT Nº 00087/2025 - 21.05.25 - JOSE RENATO ARAUJO DA SILVA - R$ 6.633,17; CT Nº 00088/2025 - 21.05.25 - JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 16.709,74; CT Nº 00089/2025 - 21.05.25 - JOSENILDO FERREIRA PEREIRA - R$ 4.447,42; CT Nº 00090/2025 - 21.05.25 - LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO - R$ 34.502,73; CT Nº 00091/2025 - 21.05.25 - LUCELIA NUNES PESSOA - R$ 18.449,00; CT Nº 00092/2025 - 21.05.25 - MANOEL MESSIAS DA SILVA - R$ 13.365,79; CT Nº 00093/2025 - 21.05.25 - MARCONE BERNARDO DO NASCIMENTO - R$ 20.764,37; CT Nº 00094/2025 - 21.05.25 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA - R$ 5.638,12; CT Nº 00095/2025 - 21.05.25 - MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA - R$ 19.165,76; CT Nº 00096/2025 - 21.05.25 - MARIA SALETE FEITOSA - R$ 15.087,56; CT Nº 00097/2025 - 21.05.25 - NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA - R$ 20.593,54; CT Nº 00098/2025 - 21.05.25 - PAULO SERGIO FIGUEIREDO - R$ 25.403,62; CT Nº 00099/2025 - 21.05.25 - REGINALDO DA SILVA DANTAS - R$ 11.785,39; CT Nº 00100/2025 - 21.05.25 - SEVERINA MARIA DA COSTA - R$ 29.785,79.

O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Jacaraú - IPAM, no uso de suas atribuições, delegada pela Portaria nº 11/2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, a senhora DAMIANA SALES, CPF: 019.***.***-00, ocupante do cargo de PROFESSORA, matriculada sob o nº 3650, lotada na Secretaria de Educação deste Município, protegendo suas pretensões nos incisos I e II do § 3º e §§ 4º e 5º do artigo 17 da Lei Municipal nº 462/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de dezembro de 2023, revogando o disposto na Portaria nº 016/2023.

Jacaraú-PB, 22 de maio de 2025.

DEYVID MORAES BRITO DA CRUZ

Presidente do IPAM