OBJETO: registro de preço para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecível e não perecível) destinados à manutenção alimentar da rede escolar ligada à secretaria de educação do município e para suprir as demandas dos demais programas das secretarias municipais de assistência social e saúde, bem como para cobrir as necessidades das demais secretarias do município de Jacaraú, conforme descritivos do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: recursos não vinculados de impostos: recursos do município: lei municipal 588/2024 secretaria de chefia de governo gestão e manutenção do poder executivo secretaria de administração serviços administrativos gerais e de apoio específico coordenação político administrativa superior 3.3.90.39 15000000 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica secretária de educação 2012 – manutenção de outras despesas da educação básica – fundeb /vaaf/vaat – 30% 2004 – educação básica com qualidade 0119 3.3.90.30–15400000 material de consumo 0120 3.3.90.30–15410000 material de consumo 0121 3.3.90.30–15420000 material de consumo 0122 3.3.90.36–15400000 outros serviços de terceiros – pessoa física 0123 3.3.90.39–15410000 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 2013 – manutenção das atividades da secretaria de educação 2004 – educação básica com qualidade 0129 3.3.90.30–15001001 material de consumo 0132 3.3.90.39–15001001 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica 2099 – programa de apoio a educação infantil – novas turmas – fnde 2004 – educação básica com qualidade 0162 3.3.90.30–15690000 material de consumo 2110 – manutenção de novas matrículasda educação infantil 2004 – educação básica com qualidade 0171 3.3.90.30–15690000 material de consumo 0173 3.3.90.39–15690000 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica recursos para educação: 22.050 secretária de educação 2009 programa nacional de alimentação escolar – pnae 2012 manutenção de outras despesas da educação básica – fundeb /vaaf/vaat – 30% 2013 manutenção das atividades da secretaria de educação 3.3.90.30 material de consumo recursos para as demais secretarias 22.030 secretaria de administração 2005 serviços administrativos gerais e de apoio específico 22.040 secretaria de planejamento 2008 planejamento, execução orçamentária, financeira e controle 22.060 secretaria de saúde 2072 incremento temporário ao custeio dos serv. de atenção primária à saúde 2022 cofinanciamento móvel de urgência – samu 192 – financiamento próprio 2053 atenção à saúde da população para procedimentos no mac 2069 manutenção do centro de atenção psicossocial 22.070 secretária de infraestrutura 2025 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 22.080 secretária de desenvolvimento social e humano 2029 manutenção do conselho tutelar 2030 apoio ao centro de distribuição de alimentos 2032 gerenciamento das politicas de desenvolvimento social e humano 2035 manutenção de beneficíos eventuais 2042 manter o bloco da proteção social básica – cras/scvf 2046 cofinanciamento dos serviços, programas e projetos do suas 22.090 secretária de agricultura e desenvolvimento econômico 2036 manutenção das atribuições da secretária de agricultura 22.100 secretária de esportes 2038 atuação gerencial da secretaria de esportes 22.110 secretaria de meio ambiente 2058 manutenção da secretaria do meio ambiente 22.130 secretaria de transporte e mobilidade urbana 2055 manutenção das atividades da sec. de transportes e mobilidade urbana 22.140 secretaria de cultura e turismo 2056 manutenção da secretária de cultura e turismo 3.3.90.30 99 material de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00041/2025 - 24.03.25 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ 24.483.944/0001-25 - R$ 994.341,80; CT Nº 00044/2025 - 24.03.25 - MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ 47.150.573/0001-65 - R$ 228.800,00.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL) DESTINADOS À MANUTENÇÃO ALIMENTAR DA REDE ESCOLAR LIGADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DEMAIS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, BEM COMO PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CONFORME DESCRITIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025.VIGÊNCIA: até 24/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 00001/2025 - 24.03.25 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 1.988.666,60; ARP Nº 00002/2025 - 24.03.25 - MULTI SERVICOS E SOLUCOES LTDA - R$ 228.800,00.ÍNTEGRA DAS ATAS: https://www.licitajacarau.com.br.
