Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I – UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA AUXILIADORA DOS S GOMES, CONFORME PROPOSTA N° 10486.2100001/24–001, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025
ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ (Quadra 01 – Localizada no Sítio Cajueiro / Quadra 02 – Localizada no Conjunto Eufrázio Pessoa), CONFORME CONTRATO DE REPASSE ◊ Nº 0124392023 – SIAFI – 2024NS000003, BEM COMO OS INSTRUMENTOS ATRELADOS AO PROJETO BÁSICOCORRESPONDENTE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
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ISMAEL FARIAS PESSOA
Presidente da Comissão
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
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ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
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Pregoeiro Oficial
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
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Pregoeiro Oficial
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEIXE DE ORIGEM IN NATURA DO TIPO CORVINA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS ENQUADRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
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Pregoeiro Oficial
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
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Pregoeiro Oficial
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
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ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NA FORMA DE KITS DE CESTA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRECIONADOS PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 02 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 20 de Março de 2025
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro Oficial
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jacaraú-PB, responsável pela condução dos processos e procedimentos auxiliares de licitação nas modalidades de Concorrência, Pregão, Credenciamento, Concurso, Diálogo Competitivo, Leilão, e dispensas por outros motivos, composta pelos seguintes membros:
I - Como Presidente:
- Ismael Farias Pessoa
II - Como Equipe de Apoio:
- Samuel Farias Pessoa
- Daniel Gonçalves Lucas
III - Como Suplentes:
- Antonio Fernandes Alves Bezerra
- Valfer Costa Florêncio de Carvalho
- Antonio Régis Vieira Junior
Art. 2º A Comissão de Contratação atuará conforme as diretrizes estabelecidas na legislação em vigor, garantindo a devida lisura e transparência em todos os processos licitatórios.
Art. 3º Nos processos de licitação na modalidade Pregão, a atuação da Comissão de Contratação poderá ser substituída pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, de acordo com as necessidades administrativas e legais pertinentes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à de 02 janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Jacaraú-PB, 20 de março de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito Municipal de Jacaraú-PB
