Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para realização de serviços de manutenção predial em caráter de urgência em unidades educacionais do município, conforme termo de referência, relatório circunstanciado, projeto básico e planilha de composição de custos unitários.; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: N&G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – VALOR ESTIMADO = R$ 444.289,58.
Jacaraú – PB, 03 de fevereiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2025. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para realização de serviços de manutenção predial em caráter de urgência em unidades educacionais do município, conforme termo de referência, relatório circunstanciado, projeto básico e planilha de composição de custos unitários. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: RATIFICAÇÃO: Prefeitura de Jacaraú - 03/02/2025.
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para realização de serviços de manutenção predial em caráter de urgência em unidades educacionais do município, conforme termo de referência, relatório circunstanciado, projeto básico e planilha de composição de custos unitários; DESIGNO Secretário de Administração como Gestor; o Secretário de Infraestrutura para Fiscal, e o Engenheiro responsável como fiscal técnico, dos contratos decorrentes da DISPENSA Nº DP00004/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 03 de fevereiro 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
