Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025, que objetiva: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE MANEIRA PERMANENTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRTIVOS INSCULPIDOS NA LEI Nº 14.133/2021, TENDO COMO FINALIDADE A ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DO SETOR DE LICITAÇÕES, SERVIDORES ATUANTES NA ÁREA, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS, ALÉM DAQUELES QUE NECESSITEM DA RESPECTIVA ASSISTÊNCIA, ALÉM DE PROMOÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HALISON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 12.000,00.
Jacaraú - PB, 20 de Janeiro de 2025
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE MANEIRA PERMANENTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRTIVOS INSCULPIDOS NA LEI Nº 14.133/2021, TENDO COMO FINALIDADE A ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DO SETOR DE LICITAÇÕES, SERVIDORES ATUANTES NA ÁREA, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS, ALÉM DAQUELES QUE NECESSITEM DA RESPECTIVA ASSISTÊNCIA, ALÉM DE PROMOÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICA; DESIGNO os servidores Antônio Fernandes Alves Bezerra, Secretário Municipal, como Gestor; e Antônio Fernandes Alves Bezerra, Secretário de Administração, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00009/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú – PB, 20 de Janeiro de 2025
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2025. OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE MANEIRA PERMANENTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRTIVOS INSCULPIDOS NA LEI Nº 14.133/2021, TENDO COMO FINALIDADE A ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DO SETOR DE LICITAÇÕES, SERVIDORES ATUANTES NA ÁREA, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS, ALÉM DAQUELES QUE NECESSITEM DA RESPECTIVA ASSISTÊNCIA, ALÉM DE PROMOÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/01/2025.
OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE MANEIRA PERMANENTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRTIVOS INSCULPIDOS NA LEI Nº 14.133/2021, TENDO COMO FINALIDADE A ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DO SETOR DE LICITAÇÕES, SERVIDORES ATUANTES NA ÁREA, BEM COMO TODAS AS SECRETARIAS E AUTARQUIAS, ALÉM DAQUELES QUE NECESSITEM DA RESPECTIVA ASSISTÊNCIA, ALÉM DE PROMOÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025. DOTAÇÃO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/01/2026.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE JACARAÚ e: CT Nº 00012/2025 - 20.01.25 - HALISON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 12.000,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, que objetiva: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PERMANENTE EM GESTÃO PÚBLICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO DA GESTÃO E DAS PRÁTICAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, COM ADOÇÃO DE DINÂMICA FLUXOGRAMÁTICA E ORGANIZACIONAL ATRAVÉS DE PLANO DE AÇÃO DE TRABALHO (PAT) COM IMPLEMENTAÇÃO DE ATOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTANÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PROTEÇÃO DA GESTÃO COM INICIATIVAS DE EXPEDIENTES DE CONTROLE INTERNO CONFORME PRECONIZA O ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO DEFERAL DE 1988, E OS ARTIGOS 76 E SEGUINTES DA LEI Nº 4320/1964, A QUAL TRATA DAS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS IMPOSTAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HALISON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – R$ 8.000,00.
Jacaraú - PB, 20 de Janeiro de 2025
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PERMANENTE EM GESTÃO PÚBLICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO DA GESTÃO E DAS PRÁTICAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, COM ADOÇÃO DE DINÂMICA FLUXOGRAMÁTICA E ORGANIZACIONAL ATRAVÉS DE PLANO DE AÇÃO DE TRABALHO (PAT) COM IMPLEMENTAÇÃO DE ATOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTANÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PROTEÇÃO DA GESTÃO COM INICIATIVAS DE EXPEDIENTES DE CONTROLE INTERNO CONFORME PRECONIZA O ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO DEFERAL DE 1988, E OS ARTIGOS 76 E SEGUINTES DA LEI Nº 4320/1964, A QUAL TRATA DAS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS IMPOSTAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DESIGNO os servidores Antônio Fernandes Alves Bezerra, Secretário Municipal, como Gestor; e Antônio Fernandes Alves Bezerra, Secretário de Administração, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00010/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú – PB, 20 de Janeiro de 2025
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00010/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PERMANENTE EM GESTÃO PÚBLICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO DA GESTÃO E DAS PRÁTICAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, COM ADOÇÃO DE DINÂMICA FLUXOGRAMÁTICA E ORGANIZACIONAL ATRAVÉS DE PLANO DE AÇÃO DE TRABALHO (PAT) COM IMPLEMENTAÇÃO DE ATOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTANÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PROTEÇÃO DA GESTÃO COM INICIATIVAS DE EXPEDIENTES DE CONTROLE INTERNO CONFORME PRECONIZA O ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO DEFERAL DE 1988, E OS ARTIGOS 76 E SEGUINTES DA LEI Nº 4320/1964, A QUAL TRATA DAS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS IMPOSTAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/01/2025.
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PERMANENTE EM GESTÃO PÚBLICA RELACIONADA AO PLANEJAMENTO DA GESTÃO E DAS PRÁTICAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, COM ADOÇÃO DE DINÂMICA FLUXOGRAMÁTICA E ORGANIZACIONAL ATRAVÉS DE PLANO DE AÇÃO DE TRABALHO (PAT) COM IMPLEMENTAÇÃO DE ATOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTANÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PROTEÇÃO DA GESTÃO COM INICIATIVAS DE EXPEDIENTES DE CONTROLE INTERNO CONFORME PRECONIZA O ART. 70 DA CONSTITUIÇÃO DEFERAL DE 1988, E OS ARTIGOS 76 E SEGUINTES DA LEI Nº 4320/1964, A QUAL TRATA DAS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS IMPOSTAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025. DOTAÇÃO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/01/2026.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE JACARAÚ e: CT Nº 00013/2025 - 20.01.25 - HALISON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 8.000,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC, acompanhamento dos sistemas federais com foco no SIMEC E MEC; com intuito de potencializar os recursos a serem investidos na educação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA – R$ 48.000,00.
Jacaraú - PB, 23 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC, acompanhamento dos sistemas federais com foco no SIMEC E MEC; com intuito de potencializar os recursos a serem investidos na educação; DESIGNO os servidores Joel Nunes de Farias, Secretário de Educação, como Gestor; e Samuel Farias Pessoa, Coordenador de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00011/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 23 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00011/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC, acompanhamento dos sistemas federais com foco no SIMEC E MEC; com intuito de potencializar os recursos a serem investidos na educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretario Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/01/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área da educação, com ênfase no monitoramento do SIMEC, acompanhamento dos sistemas federais com foco no SIMEC E MEC; com intuito de potencializar os recursos a serem investidos na educação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025. DOTAÇÃO: 22.050 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.35 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 368 2004 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00026/2025 - 24.01.25 - VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 48.000,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº ADESÃO ARP-0001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos em regime de empreitada (turn-key), por meio de aluguel de estruturas em grids, banheiros químicos, palco, tendas, som, iluminação, a fim de ser utilizado em eventos do município de Jacaraú, conforme a descrição dos itens elencados; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO AECIO DA SILVA – CNPJ nº 14.177.678/0001-59
Jacaraú - PB, 23 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos em regime de empreitada (turn-key), por meio de aluguel de estruturas em grids, banheiros químicos, palco, tendas, som, iluminação, a fim de ser utilizado em eventos do município de Jacaraú, conforme a descrição dos itens elencados; DESIGNO Secretário de Administração, como Gestor; e Samuel Farias Pessoa, Coordenador de Suprimentos, para Fiscal, dos contratos decorrentes da ADESÃO ARP nº 0001/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 23 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº ADESÃO ARP 0001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos em regime de empreitada (turn-key), por meio de aluguel de estruturas em grids, banheiros químicos, palco, tendas, som, iluminação, a fim de ser utilizado em eventos do município de Jacaraú, conforme a descrição dos itens elencados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/01/2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
