Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CORRELATOS, BEM COMO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, ESPORTE, LAZER E SAÚDE PÚBLICA, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES TÉCNICOS, LAUDOS TÉCNICOS E EMISSÃO DE BOLETIM DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES A NATUREZA DO SERVIÇO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HABITAR FF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LIMITADA - R$ 84.000,00.
Jacaraú/PB, 07 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CORRELATOS, BEM COMO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, ESPORTE, LAZER E SAÚDE PÚBLICA, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES TÉCNICOS, LAUDOS TÉCNICOS E EMISSÃO DE BOLETIM DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES A NATUREZA DO SERVIÇO; DESIGNO os servidores Antônio Fernandes Alves Bezerra, Secretário de Administração, como Gestor; e Fernando Gomes Araujo, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00008/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú/PB, 07 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CORRELATOS, BEM COMO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, ESPORTE, LAZER E SAÚDE PÚBLICA, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES TÉCNICOS, LAUDOS TÉCNICOS E EMISSÃO DE BOLETIM DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES A NATUREZA DO SERVIÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: 07/01/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CORRELATOS, BEM COMO OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, ESPORTE, LAZER E SAÚDE PÚBLICA, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES TÉCNICOS, LAUDOS TÉCNICOS E EMISSÃO DE BOLETIM DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES A NATUREZA DO SERVIÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 07/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00017/2025 - 07.01.25 - HABITAR FF CONSTRUCOES E INCORPORACOES LIMITADA - R$ 84.000,00.
