Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TODA BASE DE BANCOS DE DADOS OFICIAIS DISPONIVEIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - R$ 12.300,00.
Jacaraú - PB, 24 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TODA BASE DE BANCOS DE DADOS OFICIAIS DISPONIVEIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO; DESIGNO os servidores Antônio Fernandes Alves Bezerra, Secretário de Administração, como Gestor; e Samuel Farias Pessoa, Coordenador de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00005/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 24 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TODA BASE DE BANCOS DE DADOS OFICIAIS DISPONIVEIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/01/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO TODA BASE DE BANCOS DE DADOS OFICIAIS DISPONIVEIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22030 – Secretaria De Administração 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 0066 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 0090 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0091 3.3.90.40 15000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00007/2025 - 24.01.25 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - R$ 12.300,00.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos em regime de empreitada integral (turn-key), por meio de aluguel de estruturas em grids, banheiros químicos, palco, tendas, som, iluminação, a fim de ser utilizado em eventos do município de Jacaraú, conforme a descrição dos itens elencados. FUNDAMENTO LEGAL: ADESÃO ARP 0001/2025. DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 27/01/2025 - VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.CT Nº: 00015/2025 - R$ 204.898,60, - PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e ANTONIO AECIO DA SILVA - CNPJ nº 14.177.678/0001-59.
