Dispõe sobre a homologação de ato administrativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a readaptação do servidor Adailton Paulino da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú, em 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário de Administração
Dispõe sobre a homologação de ato administrativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a readaptação da servidora Cássia Francisca de Lima Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú, em 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário de Administração
Dispõe sobre a homologação de ato administrativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a readaptação da servidora Eliene Laurentino Pereira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú, em 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário de Administração
Dispõe sobre a homologação de ato administrativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a readaptação da servidora Gizelda Vicente de Ponte Mimore.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú, em 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário de Administração
Dispõe sobre a homologação de ato administrativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a readaptação do servidor Josinaldo Fernandes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú, em 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário de Administração
Dispõe sobre a homologação de ato administrativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a readaptação da servidora Maria da Fé Florêncio Pessoa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú, em 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário de Administração
Dispõe sobre a suspensão temporária de ato administrativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspensa temporariamente a redução da carga horária até a adequação do procedimento de concessão e a efetiva comprovação da servidora Maria Verônica Mendes Damascena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú, em 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário de Administração
Dispõe sobre a suspensão temporária de ato administrativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspensa temporariamente a redução da carga horária até a adequação do procedimento de concessão e a efetiva comprovação do servidor José Alves da Silva Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú, em 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário de Administração
Dispõe sobre a suspensão temporária de ato administrativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspensa temporariamente a readaptação de função até a adequação do procedimento de concessão e a efetiva comprovação da servidora Emília Ruth Ribeiro de Mendonça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú, em 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário de Administração
Dispõe sobre a homologação de ato administrativo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica homologada a redução de carga horária da servidora Walquíria Gomes Fernandes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú, em 26 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDES ALVES BEZERRA
Secretário de Administração
Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025, em face das festividades carnavalescas em todo território nacional, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 41, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
Considerando a realização das festividades carnavalescas em todo território nacional durante os dias 3, 4 e 5 de março de 2025;
Considerando a concessão de ponto facultativo pelo Governo do Estado da Paraíba nas repartições públicas estaduais;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído, em virtude das festividades carnavalescas, ponto facultativo na Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo na forma abaixo:
'a7 1º Dias 03, 04 e 05/03/2025 (segunda, terça e quarta-feira).
'a7 2º Os serviços públicos considerados essenciais e indispensáveis à população permanecerão funcionando obedecendo ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Jacaraú, em 27 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
