Diário oficial

NÚMERO: 14/2025

Volume: 1 - Número: 14, de 11 de Fevereiro de 2025

11/02/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 13/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PE
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚPB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025. DOTAÇÃO: 22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 12 368 2004 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00019/2025 - 12.02.25 - PETRY PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA - R$ 27.500,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 14/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚPB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025. DOTAÇÃO: 22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 12 368 2004 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 12/02/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00020/2025 - 12.02.25 - LUCAS AQUINO VIEIRA SANTOS LTDA - R$ 11.440,00.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE: 13/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚPB; DESIGNO os servidores Joel Nunes de Farias, Secretário de Educação, como Gestor; e Samuel Farias Pessoa, Coordenador de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00013/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Jacaraú - PB, 11 de Fevereiro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE: 14/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚPB; DESIGNO os servidores Joel Nunes de Farias, Secretário de Educação, como Gestor; e Samuel Farias Pessoa, Coordenador de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00014/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Jacaraú - PB, 11 de Fevereiro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 13/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PE
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚPB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PETRY PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA - R$ 27.500,00.

Jacaraú - PB, 11 de Fevereiro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 14/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚPB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUCAS AQUINO VIEIRA SANTOS LTDA - R$ 11.440,00.

Jacaraú - PB, 11 de Fevereiro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 13/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00013/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚPB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/02/2025.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 14/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00014/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚPB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/02/2025.

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