Diário oficial

NÚMERO: 14/2025

Volume: 51 - Número: 14 de 11 de Fevereiro de 2025

11/02/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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Secretaria de Educação - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 13/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PE
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025. DOTAÇÃO: 22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 12 368 2004 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.35 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00019/2025 - 12.02.25 - PETRY PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA - R$ 27.500,00.

Secretaria de Educação - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 14/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025. DOTAÇÃO: 22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 12 368 2004 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.35 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 12/02/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00020/2025 - 12.02.25 - LUCAS AQUINO VIEIRA SANTOS LTDA - R$ 11.440,00.

Secretaria de Educação - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE: 13/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO os servidores Joel Nunes de Farias, Secretário de Educação, como Gestor; e Samuel Farias Pessoa, Coordenador de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00013/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Jacaraú - PB, 11 de Fevereiro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Secretaria de Educação - GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE: 14/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDA
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO os servidores Joel Nunes de Farias, Secretário de Educação, como Gestor; e Samuel Farias Pessoa, Coordenador de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00014/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Jacaraú - PB, 11 de Fevereiro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Secretaria de Educação - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 13/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PE
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PETRY PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA - R$ 27.500,00.

Jacaraú - PB, 11 de Fevereiro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Secretaria de Educação - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 14/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDA
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUCAS AQUINO VIEIRA SANTOS LTDA - R$ 11.440,00.

Jacaraú - PB, 11 de Fevereiro de 2025

MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Secretaria de Educação - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 13/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00013/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR MARCOS PETRY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/02/2025.

Secretaria de Educação - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE: 14/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00014/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE PALESTRA, MINISTRADA POR LUCA VIERY, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALUSÃO A JORNADA PEDAGÓGICA 2025, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/02/2025.

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