OBJETO: Serviços técnicos especializado com a finalidade de dar visibilidade ao resultado do trabalho de assessoramento técnico da equipe municipal e oferta de programas, serviços e benefícios enquanto conquistas concretas que impactam na gestão municipal, buscando maior reconhecimento de seu alcance, que proporcionará maior cobertura de território e alargamento da proteção social. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025. DOTAÇÃO: 08 244 2002 2032 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.1.90.11 99 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. VIGÊNCIA: até 14/01/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00016/2025 - 14.01.25 - CONGESP - CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 50.400,00.
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Serviços técnicos especializado com a finalidade de dar visibilidade ao resultado do trabalho de assessoramento técnico da equipe municipal e oferta de programas, serviços e benefícios enquanto conquistas concretas que impactam na gestão municipal, buscando maior reconhecimento de seu alcance, que proporcionará maior cobertura de território e alargamento da proteção social; DESIGNO os servidores Maria Bethania Ribeiro, Secretária de Desenvolvimento Social e Humano, como Gestor; e Samuel Farias Pessoa, Coordenador de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00012/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 14 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2025, que objetiva: Serviços técnicos especializado com a finalidade de dar visibilidade ao resultado do trabalho de assessoramento técnico da equipe municipal e oferta de programas, serviços e benefícios enquanto conquistas concretas que impactam na gestão municipal, buscando maior reconhecimento de seu alcance, que proporcionará maior cobertura de território e alargamento da proteção social; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONGESP – CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 50.400,00.
Jacaraú - PB, 14 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00012/2025. OBJETO: Serviços técnicos especializado com a finalidade de dar visibilidade ao resultado do trabalho de assessoramento técnico da equipe municipal e oferta de programas, serviços e benefícios enquanto conquistas concretas que impactam na gestão municipal, buscando maior reconhecimento de seu alcance, que proporcionará maior cobertura de terrítorio e alargamento da proteção social. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/01/2025.
