Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.

O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sr.ª Mikaela Carneiro Duarte no cargo em comissão de Diretora Escolar Adjunta, junto à Secretaria Municipal de Educação do município de Jacaraú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú, em 04 de fevereiro de 2025.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.

O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a cessão do servidor José Adailton de Lima Laurentino, ocupante do cargo efetivo de Motorista (CNH B), sob matrícula de nº 2022147, lotado na Secretaria de Infraestrutura, para prestar serviços no município de Caiçara-PB, sem ônus para o município de Jacaraú-PB.

Parágrafo único. A cessão terá validade até 31 de dezembro de 2028.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú, em 04 de fevereiro de 2025.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do RPPS do Município de Jacaraú-PB.

O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Comitê de Investimentos da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba:

I – Representantes dos servidores ativos:

·Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos, CPF: 009.026.624-22 (Presidente);

·Antônio Coutinho, CPF: 035.731.564-28 (Membro)

II – Representante dos servidores inativos:·Maria Dalva Madruga da Silva, CPF: 714.929.254-20 (Membro).

Art. 2º Designar o servidor Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos, CPF: 009.026.624-22, como Gestor dos Recursos do RPPS, em conformidade com o disposto na Portaria MPS nº 519/2011.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Jacaraú, em 04 de fevereiro de 2025.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito

Dispõe sobre a nomeação dos servidores para o Conselho Municipal de Previdência do IPAM.

O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores para o Conselho Municipal de Previdência do IPAM, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período:

I – Representantes do Poder Executivo:

·Titular: Dayse Maciel Cruz;·Suplente: Samuel Farias Pessoa.II – Representantes do Poder Legislativo:

·Titular: Cristiane Andréa de Oliveira;

·Suplente: Peron Bezerra Pessoa Filho.

III Representantes dos servidores ativos:

·Titulares: Adelson Ângelo de Andrade e Mariano Vito da Silva;

·Suplentes: Teresinha Malaquias da Silva e Adriano Costa Lima.

IV – Representantes dos servidores inativos:

·Titular: Maria Marlene Silva do Nascimento;

·Suplente: Maria Dalva Madruga da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Jacaraú, em 04 de fevereiro de 2025.

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito