Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª Renata Soares da Silva no cargo em comissão de Coordenadora de Tributos, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 30 de janeiro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Edison Ademar da Silva no cargo em comissão de Tesoureiro, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do município de Jacaraú.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 30 de janeiro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Jacaraú (CMEJ), bem como de sua mesa diretora para o triênio 2025-2028.
O Prefeito do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de Jacaraú para o triênio 2025-2028, de acordo com o regimento interno do órgão, com a seguinte composição:
REPRESENTAÇÃOTITULARIDADENOMECPFSecretário Municipal de Educação – Inciso I, Art. 2º, Lei nº 163/2005TitularJoel Nunes de Farias872.722.614-04Representante do Poder Público Municipal – Inciso II, Art. 2º, Lei nº 163/2005TitularAntônio Régis Vieira Júnior101.751.674-00TitularAsneth Êmilly de Oliveira Arnor101.624.924-13SuplentePaula Cesar Camilo739.718.202-04Representante dos professores e diretores escolares – Inciso III, Art. 2º, Lei nº 163/2005TitularJosé Aldo da Silva292.352.318-09TitularKarlos Philippe do Nascimento Alves118.025.164-41SuplenteJoão Everson Vasconcelos da Costa107.389.184-40Representante de pais de alunos – Inciso IV, Art. 2º, Lei nº 163/2005TitularMaria Eduarda Damascena do Vale087.285.054-41TitularMaria Francicleide Madruga da Silva067.834.464-76SuplenteJaniele Vicente Ferreira088.980.084-73Representante dos servidores das escolas públicas – Inciso V, Art. 2º, Lei nº 163/2005TitularGildene José Pessoa041.248.344-03TitularValmir Pires da Silva991.930.274-00SuplenteWalquiria Gomes Fernandes044.022.874-30Art. 2º Nomear a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Jacaraú, que terá a seguinte composição:
I - Por determinação expressa do § 1º, do art. 6º do Regimento Interno do CMEJ, fica a cargo do Sr. JOEL NUNES DE FARIAS a PRESIDÊNCIA do CMEJ.
II - Por eleição entre seus pares e por determinação expressa do § 2º, do art. 6º do Regimento Interno do CMEJ, fica a cargo do Sr. VALMIR PIRES DA SILVA a VICE-PRESIDÊNCIA do CMEJ.
III - Por eleição entre seus pares e por determinação expressa do § 2º, do art. 6º do Regimento Interno do CMEJ, fica a cargo do Sr. ANTÔNIO RÉGIS VIEIRA JÚNIOR a SECRETARIA GERAL do CMEJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Jacaraú, em 31 de janeiro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
