OBJETO: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR THIAGUINHO SHOW, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS Objetivo: Pagar despesas realizadas com as atividades de dos eventos culturais do município. 3.3.90.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00009/2025 - 28.01.25 - THIAGO DE SOUZA FERREIRA 16085697481 - R$ 10.000,00.
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR THIAGUINHO SHOW, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO os servidores Valfer Costa Florêncio de Carvalho, Secretário de Cultura e Turismo, como Gestor; e Samuel Farias Pessoa, Coordenador de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00007/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú-PB, 28 de janeiro de 2025
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025, que objetiva: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR THIAGUINHO SHOW, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: THIAGO DE SOUZA FERREIRA 16085697481 - R$ 10.000,00.
Jacaraú-PB, 28 de janeiro de 2025
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2025. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR THIAGUINHO SHOW, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/01/2025.
