OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO DA SEMANA ESPORTIVA EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JACARAÚ-PB, CONFORME DESCRIÇÃO DOS ITENS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS 3.3.90.31 99 3.3.90.32 3.3.90.41 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 3.3.90.39 9 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE JACARAÚ e: CT Nº 00010/2025 - 22.01.25 - HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES - R$ 54.330,00.
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO DA SEMANA ESPORTIVA EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JACARAÚ-PB, CONFORME DESCRIÇÃO DOS ITENS; DESIGNO os servidores Antônio Fernandes Alves Bezerra, Secretário de Administração, como Gestor; e Samuel Farias Pessoa, Coordenador de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00004/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 22 de Janeiro de 2025
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, que objetiva: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO DA SEMANA ESPORTIVA EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JACARAÚ-PB, CONFORME DESCRIÇÃO DOS ITENS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES - R$ 54.330,00.
Jacaraú - PB, 22 de Janeiro de 2025
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2025.
OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO DA SEMANA ESPORTIVA EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JACARAÚ-PB, CONFORME DESCRIÇÃO DOS ITENS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 22/01/2025.
