DISPENSA Nº DP00002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.131/2021-DP00002/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EXERCÍCIO DE 2025. LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 025/2024 - VIGÊNCIA: 14/04/2025.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE JACARAÚ e: CT Nº 00002/2025 - 14.01.25 - CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA – VALOR ESTIMADO - R$ 984.048,66.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00002/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeitura de Jacaraú - 14/01/2025.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE RESÍDOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, CONFORME PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA – CNPJ: 38.347.487/0001-56 – VALOR ESTIMADO = R$ 984.048,66.

Jacaraú - PB, 14 de janeiro de 2025

MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ

Prefeito