PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00001/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIANTE DO ATUAL ESTADO EMERGENCIAL, CONFORME ITENS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeitura de Jacaraú - 08/01/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIANTE DO ATUAL ESTADO EMERGENCIAL, CONFORME ITENS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.131/2021-DP00001/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EXERCÍCIO DE 2025. LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 025/2024 - VIGÊNCIA: 06/06/2025.PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE JACARAÚ e: CT Nº 00001/2025 - 08.01.25 - JC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA – VALOR ESTIMADO - R$ 1.814.310,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTECENTES A FROTA MUNICIPAL DE JACARAÚ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIANTE DO ATUAL ESTADO EMERGENCIAL, CONFORME ITENS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA – VALOR ESTIMADO = R$ 1.814.310,00.
Jacaraú - PB, 08 de janeiro de 2025
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
