INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025
OBJETO: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS Objetivo: Pagar despesas realizadas com as atividades de dos eventos culturais do município. 3.3.90.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00004/2025 - 22.01.25 - G S COSTA - R$ 170.000,00.
INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025
OBJETO: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR REY VAQUEIRO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS Objetivo: Pagar despesas realizadas com as atividades de dos eventos culturais do município. 3.3.90.39 99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00005/2025 - 23.01.25 - REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 230.000,00.
Dispõe sobre a designação de função a servidores ocupantes de cargos comissionados do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Ismael Farias Pessoa, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Licitação junto à Secretaria Municipal de Administração do município de Jacaraú, para condução dos processos de licitação e contratação direta no âmbito do município, excedendo a função de Agente de Contratação, conforme indicado na presente Portaria.
'a7 1º Os referidos processos licitatórios e seus respectivos procedimentos de contratação direta serão conduzidos pelo servidor designado para função de Agente de Contatação, o qual atuará como Pregoeiro Oficial nos processos na modalidade pregão.
'a7 3º As disposições desta Portaria se aplicam aos processos licitatórios e de contratação direta amparados pela Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021.
Art. 2º Designar o Sr. Samuel Farias Pessoa ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Suprimentos, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do município de Jacaraú para atuar como Fiscal de Contratos.
Art. 3º Designar o Sr. Antônio Fernandes Alves Bezerra ocupante do cargo em Comissão de Secretário de Administração, junto à Secretaria Municipal da Administração do município de Jacaraú para atuar como Gestor de Contratos.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú, em 22 de janeiro de 2025.
MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, que objetiva: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: G S COSTA - R$ 170.000,00.
Jacaraú - PB, 22 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR REY VAQUEIRO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 230.000,00.
Jacaraú - PB, 22 de Janeiro de 2025
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2025.
OBJETO: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 22/01/2025.
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2025.
OBJETO: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR REY VAQUEIRO, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 22/01/2025.
