OBJETO: Prestação de serviços médicos.

FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2024.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22061 – Fundo Munipal de Saúde 2019 – COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2022 – COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2019 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2024 – COFINANCIAMENTO DA VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2018 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2048 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS – SAÚDE BUCAL / CEO 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2052 – PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2053 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 2019 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2069 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 2019 – ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 2072 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2073 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ASSIST. HOSP.E AMBULATORIAL 2094 – MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0298 3.3.90.39 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0299 3.3.90.39 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA: até 17/12/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:

CT Nº 00231/2024 - 17.12.24 - TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 2.531.915,00; CT Nº 00232/2024 - 17.12.24 - MAISMED SAUDE LTDA - R$ 2.531.915,00.