Dispõe sobre a Designação de servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Jaciara Soares da Silva, Agente Administrativo, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 30 de dezembro de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Jacaraú e considerando os termos da Lei Municipal 031/2024 que institui o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC e o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, deste município
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para um mandato de 02 (dois) anos, renovável, uma vez, por igual período.
Art. 2º O Conselho Municipal de Política Cultural será composto por 16 (dezesseis) representantes, sendo paritariamente 8 (oito) representantes do Poder Público Municipal e 8 (oito) representantes da Sociedade Civil, entre membros e suplentes, conforme seguinte estrutura:
Presidente: Maria Rafaela Soares Teixeira
Vice-Presidente: Natanael Gonçalves de Oliveira
1º Secretária: Iara Neves Nunes Machado
2º Secretário: Victor Hugo Ferreira de Lima
1º Tesoureira: Francielle da Costa Firmo Fideles
2º Tesoureiro: Arnobio de Lima Neto
1º Conselheiro: Eric de Sena Abdias
2º Conselheiro: Betânia Martins da Silva
3º Conselheiro: Brendo S. da Conceição Silva
4º Conselheiro: Jhonatas de Lima Moura
5º Conselheiro: Jussara Lúcia Pereira da Silva
6º Conselheiro: Silvio José da Silva
1º Suplente: Jonas Lopes do Nascimento
2º Suplente: Alindemon Severino da Silva
3º Suplente: Jarbele Bezerra da Silva
4º Suplente: Ronaldo Pereira da Silva
Art. 3º No caso de perda ou extinção do mandato dos membros efetivos das representações governamentais e não governamentais, serão convocados suplentes para assumirem a vaga aberta e indicados novos membros para preenchimento das vagas de suplentes.
Art. 4º A função de membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais não será remunerada.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú, Estado da Paraíba, em 27 de dezembro de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Jacaraú e considerando os termos da Lei Nº 370/2018 que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, deste município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros representantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para um mandato de 04 (quatro) anos, renovável, uma vez, por igual período.
Art. 2º O Conselho Municipal de Política Cultural será composto por 16 (dezesseis) representantes, sendo paritariamente 8 (oito) representantes do Poder Público Municipal e 8 (oito) representantes da Sociedade Civil, entre membros e suplentes, conforme seguinte estrutura:
Presidente: Betânia Martins da Silva
Vice-presidente: Iara Neves Nunes Machado
1º secretário: Victor Hugo Ferreira de Lima
2ª secretária: Maria Rafaela Soares Teixeira
1º tesoureiro: Rivaldo Júnior de Oliveira Padilha
2ª tesoureiro: Sílvio José da Silva
1º Conselheiro Fiscal: Eric de Sena Abdias
2º Conselheiro Fiscal: Jhonatas de Lima Moura
3ª Conselheiro Fiscal: Alison José da Silva com
1º Suplente: Jandeilson Galdino dos Santos
2º Suplente: Zenilda Martins da Silva
3º Suplente: Dalvani de Lima Pereira
4º Suplente:Francisco Guilherme da Silva
5º Suplente: Antonio Trajano Henrique Júnior
6º Suplente: José Tadeu de Oliveira
7º Suplente: Adinalva Teixeira da Silva
Art. 3º No caso de perda ou extinção do mandato dos membros efetivos das representações governamentais e não governamentais, serão convocados suplentes para assumirem a vaga aberta e indicados novos membros para preenchimento das vagas de suplentes.
Art. 4º A função de membro do Conselho Municipal de Turismo não será remunerada.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú, Estado da Paraíba, em 27 de dezembro de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado em concurso público, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2020, homologado pelo Decreto nº 007/2021 de 11 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Elleneide da Costa Firmo Fideles para ocupar o cargo público de natureza estatutária de Professora Classe A.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 30 de dezembro de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a nomeação de Servidor aprovado em concurso público, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2020, homologado pelo Decreto nº 007/2021 de 11 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Jaciara Soares da Silva para ocupar o cargo público de natureza estatutária de Agente Administrativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 30 de dezembro de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito Constitucional
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o PORTO DE CRISTO ESPORTE CLUBE do município de Jacaraú-PB e dá outras providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACARAÚ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida a Utilidade Pública, o PORTO DE CRISTO ESPORTE CLUBE DE JACARAÚ-PB, CNPJ nº 21.525.566/0001-07, com sede na Rua Augusto Bernadino SN, centro de Jacaraú-PB.
Art. 2º A utilidade pública prevista no artigo anterior aplica-se, no que couber, no âmbito do município de Jacaraú-PB.
Art. 3º O PORTO DE CRISTO ESPORTE CLUBE DE JACARAÚ-PB, fundado em 15.04.2014, na cidade de Jacaraú, no estado de Paraíba, onde tem a sua sede social, é uma associação civil, sem fins lucrativos, e sem distinção, de sexo, de raça, de cor e credo religioso. Composta de um número limitado de sócios, tendo a finalidade de proporcionar a difusão de atividades desportivas, praticar ou competir em todas as modalidades esportivas amadoristas especializadas, inclusive as olímpicas, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jacaraú-PB, em 27 de dezembro de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM E REDE DE ESGOTO.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00157/2024 - Polyefe Construcoes, Limpeza e Conservacao Ltda - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses.
ASSINATURA: 30.12.24
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00198/2024 - Polyefe Construcoes, Limpeza e Conservacao Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses.
ASSINATURA: 30.12.24
