PORTARIA Nº 105/2024
Dispõe sobre a Concessão de Licença com Vencimentos a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando O capitulo X, seção II, art. 48 da Lei Municipal 331/2016;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento da servidora datado em 15/10/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença com Vencimentos para cursar pós graduação, nível mestrado, a servidora efetiva Maria Aparecida Damascena Pessoa sob matricula de nº 3706, ocupante do cargo de Professor Classe A QP NII, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação. A presente licença terá validade até 30/11/2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 22 de outubro de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 105A/2024
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016;
Considerando a Lei Municipal nº 543/2023;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento da servidora datado em 02/10/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “A” do quadro Permanente do Nível III para o Nível IV, à servidora efetiva Betânia de Oliveira Pereira Arruda sob matrícula de nº 200875, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 22 de outubro de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 106/2024
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidor do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento da servidora datado em 03/10/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “C” do quadro Permanente do Nível I para o Nível II, ao servidor efetivo Pedro Fernandes da Silva Junior sob matrícula de nº 2022067, lotado no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 23 de outubro de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
