Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DUQUINHA E FORROZÃO ABRA A MALA E SOLTA O SOM, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ARTHUR ANDRADE LIMA. CNPJ: 17.500.393/0001-03 - R$ 40.000,00.
Jacaraú - PB, 04 de dezembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DUQUINHA E FORROZÃO ABRA A MALA E SOLTA O SOM, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 0499 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0500 3.3.90.39 17500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2057 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 0504 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00240/2024 - 04.12.24 - ARTHUR ANDRADE LIMA. CNPJ: 17.500.393/0001-03 - R$ 40.000,00
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO CANTOR DUQUINHA E FORROZÃO ABRA A MALA E SOLTA O SOM, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; DESIGNO os servidores Maria Rafaela Soares Teixeira, Secretária de Cultura e Turismo, como Gestora; e Alindemon Severino da Silva, Assessor, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00028/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 04 de dezembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
