PORTARIA Nº 107/2024
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a servidor do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando a Lei Municipal nº 59/1999;
Considerando o requerimento do servidor datado em 23/10/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder horário especial, ao servidor efetivo José Alves da Silva Junior sob matrícula de nº 3915, lotado no quadro funcional da Secretaria de Educação. A presente redução terá validade até 31/10/2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 01 de novembro de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 109/2024
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando a Lei Municipal nº 358/2018;
Considerando o requerimento da servidora datado em 29/10/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder redução de 50% da carga horária, à servidora efetiva Maria Verônica Mendes Damascena sob matrícula de nº 4074, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação. A presente redução terá validade até 31/10/2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 01 de novembro de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 110/2024
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando a Lei Municipal nº 358/2018;
Considerando o requerimento da servidora datado em 29/10/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder redução de 50% da carga horária, à servidora efetiva Maria Verônica Mendes Damascena sob matrícula de nº 200893, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação. A presente redução terá validade até 31/10/2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 01 de novembro de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 114/2024
Dispõe sobre a Concessão de Redução Temporária de Carga Horária a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando a Lei Municipal nº 358/2018;
Considerando o requerimento da servidora datado em 09/10/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder redução temporária (90 dias) de 50% da carga horária, à servidora efetiva Larissa Yule Santos de Lima sob matrícula de nº 2022054, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação. A presente redução terá validade até 04/02/2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 04 de novembro de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
