PORTARIA Nº 100A/2024
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento da servidora datado em 23/08/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder redução de 50% da carga horária, a servidora efetiva Marcela Patrício da Silva sob matrícula de nº 200933, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação. A presente redução terá validade até 31/12/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 05 de setembro de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
