Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, DO PROJETO PEDAGÓGICO INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO, QUE SERVIRÃO COMO MATERIAL DE APOIO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 304.100,00.
Jacaraú - PB, 14 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA RAFAEL SACANÃO & FORRÓ DA SACANAGEM, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 0499 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0500 3.3.90.39 17500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2057 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 0504 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00226/2024 - 19.11.24 - RAFAEL SOARES DA SILVA - R$ 30.000,00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, DO PROJETO PEDAGÓGICO INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO, QUE SERVIRÃO COMO MATERIAL DE APOIO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22050 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 1034 – DESPESAS COM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – VAAT 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 0121 3.3.90.30 15400000 MATERIAL DE CONSUMO 0122 3.3.90.30 15420000 MATERIAL DE CONSUMO 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0131 3.3.90.30 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 2062 – COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF – 70% E 30% – RECURSOS PRÓPRIOS 0154 3.3.90.30 15001001 MATERIAL DE CONSUMO 2063 – COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – RECURSOS PRÓPRIOS 0158 3.3.90.30 15001001 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00223/2024 - 18.11.24 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - R$ 304.100,00.
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CANTORA MARA PAVANELLY, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; DESIGNO os servidores Maria Rafaela Soares Teixeira, Secretária de Cultura e Turismo, como Gestora; e Alindemon Severino da Silva, Assessor, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00025/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 21 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, DO PROJETO PEDAGÓGICO INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO, QUE SERVIRÃO COMO MATERIAL DE APOIO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB; DESIGNO as servidoras Maria Verônica Mendes Damascena, Secretária de Educação, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00026/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 14 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de Projetos Pedagógicos; DESIGNO as servidoras Maria Verônica Mendes Damascena, Secretária de Educação, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00027/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 18 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito
OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00201/2024 - Polyefe Construcoes, Limpeza e Conservacao Ltda - CNPJ: 08.438.654/0001-03 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 40.183,94.
ASSINATURA: 19.11.24
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CANTORA MARA PAVANELLY, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 150.000,00.
Jacaraú - PB, 21 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024, que objetiva: Aquisição de Projetos Pedagógicos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 219.136,50.
Jacaraú - PB, 18 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito
