ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: DANIEL ELIAS GARCIA - R$ 0,01; MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS - R$ 0,01; SAMARA BARBOSA ARAUJO - R$ 0,01.
Jacaraú - PB, 12 de novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais; DESIGNO as servidoras Zanata Ribeiro de Mendonça Coutinho, Secretária de Administração, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Credenciamento nº 00002/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Jacaraú - PB, 12 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00038/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTUDO GEOTÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO PADRÃO FNDE; DESIGNO os servidores Claudemir Gomes da Costa, Secretário de Infraestrutura, como Gestor; e Roberta Jerônimo Fernandes da Silva, Engenheira Fiscal, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00038/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 13 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ESTUDO GEOTÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO PADRÃO FNDE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 14.095,12.
Jacaraú - PB, 13 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
