Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEL JACARAU LTDA - R$ 213.210,00.
Jacaraú - PB, 05 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis; DESIGNO as servidoras Maria Verônica Mendes Damascena, Secretária de Educação, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 05 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTRUTORIA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO os servidores Rogério Leandro de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Social e Humano, como Gestor; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00036/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 05 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE RESIDUOS E CARGAS EM GERAL E MATERIAIS NÃO PERIGOSOS DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00191/2022 - Reinato Domingos Alves - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.11.24
EXTRATO DE ADITIVO
(Prorrogação Prazo)
Jacaraú-PB, 05 de novembro de 2024.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº00127/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00003/2021
OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO
CONTRATADO: CENTRO DE OLHOS DA PARAIBA S/S LTDA
CNPJ: 11.481.458/0001-26
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/11/2024 a 05/11/ 2025.
JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00036/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTRUTORIA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 50.679.524 LEONARDO CORDEIRO DA SILVA - R$ 23.668,16.
Jacaraú - PB, 05 de Novembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
