CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 002/2024
A prefeitura de Jacaraú torna público que irá realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 07 de Novembro de 2024, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacao@jacarau.pb.gov.br.
Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 22 de Outubro de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
OBJETO: Audiência Pública de apresentação dos Relatórios Técnico e Social (Fase 02 – Diagnóstico), referentes à Elaboração do Plano Diretor de Jacaraú – PB
O Município de Jacaraú – PB, em cumprimento ao artigo 182 da Constituição Federal e ao artigo 8º da Resolução nº 25/2005 do Conselho das Cidades, convida os cidadãos e as instituições públicas e privadas e representativas dos diversos segmentos da sociedade para Audiência Pública que irá apresentar os Relatórios Técnico e Social do processo de Elaboração do Plano Diretor municipal, constituindo o evento como ato de validação da segunda fase (Diagnóstico) de Elaboração do Plano Diretor municipal.
Data: 05 de novembro de 2024 (terça-feira)
Horário: 18h30
Local: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Jacaraú – IPAM (Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 166, Centro, CEP nº 58278-000, Jacaraú – PB).
Pauta: Apresentação do Diagnóstico produzido na Fase 02 de Elaboração do Plano Diretor de Jacaraú – PB.
Jacaraú-PB, 23 de outubro de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
