OBJETO: VENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICA COMPLETA, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22061 – Fundo Munipal de Saúde 1057 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO 2005 – SAÚDE PARA TODOS 0196 4.4.90.52 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0197 4.4.90.52 16310000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1061 – AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE, EQUIPAMENTOS EMOBLIÁRIOS – Emenad Impositiva 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0544 4.4.90.52 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2019 – COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0207 4.4.90.52 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2048 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS – SAÚDE BUCAL / CEO 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0238 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 0241 4.4.90.52 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00218/2024 - 09.10.24 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 164.700,00
Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª Magna de Oliveira Lima do cargo em Comissão de Diretora Financeira do Instituto de Previdência e Assistência Municipal, nomeada através da Portaria 281/2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 09 de outubro de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Suely de Medeiros Alves da Silva, para assumir o cargo de comissão de Diretora Financeira, junto ao Instituto de Previdência e Assistência do município de Jacaraú.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 09 de outubro de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
