OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22061 – Fundo Munipal de Saúde 1057 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO 2005 – SAÚDE PARA TODOS 0196 4.4.90.52 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0197 4.4.90.52 16310000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1061 – AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE, EQUIPAMENTOS EMOBLIÁRIOS – Emenad Impositiva 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0544 4.4.90.52 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2019 – COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0207 4.4.90.52 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2048 – INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS – SAÚDE BUCAL / CEO 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0238 3.3.90.30 16000000 MATERIAL DE CONSUMO 0241 4.4.90.52 16000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:

CT Nº 00211/2024 - 25.09.24 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 134.978,65; CT Nº 00212/2024 - 25.09.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 18.045,24.

OBJETO: Aquisição de peças diversas, pneus, conforme demanda, como base o maior percentual de desconto.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.10 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO 04.122.2001.2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2070 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 20.50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2004.2011 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.2004.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ◊ RECURSOS FUNDEB 30% 540 . Transferências do FUNDEB ◊ Impostos e Transferências de Impostos 12.361.2004.2013 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ◊ RECURSOS PRÓPRIOS ART. 212 C.F. 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.60 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2003.2019 ATENÇÃO PRIMÁRIA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ◊ FINANCIAMENTO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.2003.2020 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.302.2019.2022 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ◊ FINANCIAMENTO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.302.2019.2023 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ◊ FINANCIAMENTIO PRÓPRIO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 10.305.2018.2024 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA ◊ FINANCIAMENTO 500 . Recursos não Vinculados de Impostos 20.70 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 04.122.2001.2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 501 . Outros Recursos não Vinculados 17.512.2014.2028 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA 501 . Outros Recursos não Vinculados 20.80 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 08.243.2002.2029 ATUAÇÃO ASSISTENCIAL E VIGILANTE DO CONSELHO TUTELAR 501 . Outros Recursos não Vinculados 20.90 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.122.2001.2036 MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 501 . Outros Recursos não Vinculados 20.608.2012.1027 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 501 . Outros Recursos não Vinculados 21.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ◊ FNAS 08.244.2002.2043 APOIO OPERACIONAL AOS PROGRAMAS VINCULADOS A RECURSOS DO F.N.A.S. 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ◊ FNAS 08.244.2002.2045 SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 660 . Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ◊ FNAS 21.20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2003.2049 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO PRIMÁRIA ◊ FINANCIAMENTO F.N.S 600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ◊ Bloco 10.302.2019.2051 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE ◊ FINANCIAMENTO F.N.S. 600 . Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal ◊ Bloco 10.302.2019.2052 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ◊ FINANCIAMENTO F.N.S. 10.305.2018.2054 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA ◊ FINANCIAMENTO F.N.S. 21.30 SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 04.122.2001.2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 501 . Outros Recursos não Vinculados 21.50 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 04.122.2001.2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 501 . Outros Recursos não Vinculados 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 22.130 Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMo

VIGÊNCIA: até 24/09/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:

CT Nº 00209/2024 - 24.09.24 - PHILIPPE TAVARES DA SILVA - R$ 415.000,00; CT Nº 00210/2024 - 24.09.24 - VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - R$ 850.000,00.

~

Aos 24 dias do mês de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos destinados ao Centro de Especialidade Odontológica do Município de Jacaraú; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.

VENCEDOR: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELICNPJ: 11.054.242/0001-84ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL2FORCEPS ADULTO Nº 16 –para extração dentária dos molares inferiores de ambos os lados. Aço inox. Autoclavável. Produzido em aço inoxidável AISI 304 e AISI 420.c/ Registro ANVISA.GOLGRANUND2151,30302,604AFASTADOR MINESSOTA – também conhecido como afastador labial. Não cortante. Material: Aço Inoxidável AISI–420. Tamanho: 14cm. Autoclavável. Com Registro ANVISA.GOLGRANUND620,28121,685Cabo Bisturi Inox N°3 – Material: Produto Confeccionado em Aço Inoxidável Cirúrgico (AISI–420) Embalagem: Plástica individual, constando os dados de identificação, procedência e rastreabilidade. Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, CE.GOLGRANUND517,3886,906CUBA REDONDA INOX PARA ASSEPSIA– Tamanho; 300ml – 9 a 10cm. Alta resistência à corrosão Resistência mecânica adequada Facilidade de limpeza/Baixa rugosidade superficial Aparência higiênica Resistência a altas temperaturas Resistência a temperaturas criogênicas (abaixo de 0 °C) Resistência às variações bruscas de temperatura.FLEXINOXUND432,23128,928DESCOLADOR DE MOLT 9– conhecida como Cureta, instrumento odontológicos que requerem a retração de tecidos moles. Características do Descolador Molt N°9; Material: Aço Inoxidável AISI 304 e AISI 420. Cabo arredondo e oco 8mm. Uso exclusivo odontológico. Autoclavável. Categoria: Descolador.FLEXINOXUND432,23128,929LÂMINA DE BISTURI N. 15– Embalagem caixa com 100 Unidades. Característica Lâmina de bisturi. Estéril. descartável e uso único de aço carbono. Indicação Utilizadas para corte de pele, tecido e retirada de pontos em procedimentos cirúrgicos. Tamanho N°15C.MAXICORCAIXA547,25236,2514BROCA CARBIDE Nº 6 ESFERICA – embalagem: 1 Unidade de Broca Carbide Esférica – 12 Lâminas FG ◊ Alta Rotação. Referência da broca: 7008F; broca para acabamento: 12 lâminas; Tipo de Broca: Alta Rotação (FG); Diâmetro: 1.6mm; Comprimento: 19mm; Eficiência sem esforço; Autoclavável; Registro ANVISA:MICRODONTUND526,25131,2518ALAVANCA RETA ADULTO – N°2. Aço inox. Autoclavável. Também conhecida como alavanca "Bandeirinha". * com Garantia contra defeito de fabricação comprovado. Registro ANVISA.CASSIFLEXUND557,00285,0019KIT DE ALAVANCA SELDIN ADULTO – Kit com 3 unidades, sendo: 1 alavanca curva esquerda, 1 alavanca curva direita e 1 alavanca reta. Características Lâmina: Longa, afiada, fina e côncava projetada para deslizar nas paredes da cavidade alveolar. Parte ativa: Pode ter a parte ativa reta ou em forma triangular. Material: Aço Inoxidável AISI–420. Cabo: Oco. Autoclavável. Modelo: Adulto. Garantia: 1 ano pelo fabricante (contra defeito de fabricação comprovado). Registro ANVISA.CASSIFLEXUND3171,00513,0022ESTOJO INOX PEFURADO 20 X 10 X 05 CM – fabricado em aço inoxidável com tampa que pode acondicionar instrumentos no processo de esterilização (Autoclave). Medidas: 20 x 10 x 05 cm Perfurado Material: Aço inoxidável.com Garantia contra defeito de fabricação. PROPRIEDADES DO INOX: com Alta resistência à corrosão Resistência mecânica adequada Facilidade de limpeza/Baixa rugosidade superficial Aparência higiênica Resistência a altas temperaturas Resistência a temperaturas criogênicas (abaixo de 0 °C) Resistência às variações bruscas de temperatura.FLEXINOXUND10102,631.026,3023ANESTÉSICO ARTCAINE 4% 1:1000– Solução estéril injetável de Cloridrato de Articaína 4% (40mg/ml) com Epinefrina 1:100.000, (10µg/ml), acondicionados em carpules (tubetes) com 1,8ml cada. Embalagem com 50 tubetes.DFLCAIXA70167,0011.690,0024FIO DE SUTURA NYLON 4–0 MT ½ – Curvatura da agulha (círculo) 1/2 (180º); Calibre do fio 4–0 ; Estéril, baixo custo e fácil manuseio; Fio monofilamento preto de 45cm não absorvível; Podem ser monofilamentar e multifilamentar; Elevada resistência a tensão, elasticidade e memoria; Associados a menos risco infeccioso e menor trauma tecidual; Agulha com tamanho de 25mm (2,5cm) com ponta triangular cortante; Empregam em cirurgias plásticas, microcirurgias, reconstruções de estruturas finas, suturas de pele, cirurgias vasculares, para reparos de extremidades proximais e tronco, entre outros. Itens inclusos 01 Caixa contendo 24 unidades de Fio de Sutura Nylon 4–0 de Monofilamento Preto 45cm (com agulha 1/2 de círculo triangular 180º 25mm) estéril. Altura da embalagem (cm) 6,00 Largura da embalagem (cm) 13,50 Profundidade da embalagem (cm) 5,50 Peso bruto com embalagem (Kg) 0,06.PROCARECAIXA1065,00650,0025FIO DE SEDA 4–0 45CM C/AG 17MM 3/8– Medidas: 4/0 – 17mm – 3/8. Esterilizado por Raios Gama de Cobalto 60. Embalados individualmente em Papel Grau Cirúrgico. Fio: Seda Trançada. Cor do Fio: Preto Agulha: Aço inox. Registro na ANVISA com 24 undPROCARECAIXA1072,50725,0034BABADOR IMPERMEAVEL– Camadas: Duas. Composição: Uma camada de papel (celulose 100% virgem) e uma de plástico (polietileno atóxico). Cor: Branco. Sem Adesivo: para Facilita o uso e ajuste ao paciente. Dimensões do babador: 30 x 40 cm. Absorção: Alto potencial de absorção. Com 100 undBIODINAMICACAIXA7029,552.068,5037FIO DENTAL ROLO 500M– Cor branca; Odor menta; Sabor menta; Ativo: poliamida; Promotor de aderência: parafina; Lubrificante e aromatizante: Óleo essencial de menta; Validade: 3 anos após a data de fabricação; Registro ANVISA.HILLOUND515,6578,2540COLGADURA SIMPLES RADIOGRAFIA – Embalagem com 1 unidade. Indicado para prender película de RX. Caracteristicas. Fabricado em aço Inoxidável AISI–420.GOLGRANUND200013,2026.400,0041ENDO–ICE 200ML– Possui odor mentolado. Spray Endo Ice à base de água, resfriamento de –50 ºC. Proporciona um diagnóstico preciso e confiável. Eficácia no diagnóstico para tratamentos endodônticos. Solução para teste de vitalidade pulpar. Haste mais curta para oferecer melhor precisão. Armazenamento: em um lugar protegido da luz solar direta. Manter ao abrigo de calor, faíscas e chama aberta. Manter os recipientes hermeticamente fechados, em local seco, fresco e arejado. Mantendo afastado de materiais incompatíveis (consulte a seção 10 da FISPQ). Registro ANVISA.IODONTOSULUND562,25311,2542FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL ADULTO– Embalagem com 150 unidades. Filme E–Speed Radiográfico para Odontologia. Cor azul. Modelo: adulto. Velocidade intermediária (Velocidade E). Compatibilidade com os métodos de processamento manual e automático. Validade: 2 anos a partir da data de fabricação. Registro ANVISA.CARESTREAMCAIXA100379,9537.995,0043KIT DE POSICIONADORES RADIOGRÁFICOS(AUTOCLAVADO) ADULTO – Conteúdo da caixa: 1 Posicionador para incisivos e caninos superiores e inferiores. 1 Posicionador para molar superior direito e inferior esquerdo. 1 Posicionador para molar superior esquerdo e inferior direito. 1 Posicionador para radiografia em procedimentos de endo e implantes, superior esquerdo e inferior direito. 1 Posicionador para radiografia em procedimentos de endo e implantes, superior direito e inferior esquerdo. Composição: Termoplástico, pigmento e silicone atóxico. Autoclavável. Auxilia na orientação da angulação. Imagens radiográficas padronizadas e nítidas. Registro Anvisa. 80322400054.MAQUIRAUND10098,559.855,0044REVELADOR RADIOGRÁFICO LÍQUIDO 500ML– Composição: água, dietileno glicol, hidroquinona e carbonato de potássio. Forma física: líquido. Cor: vermelho. Processamento: manual. Permitindo uma melhor visualização das estruturas dentárias. Validade: 1 ano. Uso recomendado: Restrito a usuários profissionais. Produto químico de fotografia. Especialidade: Radiologia. Armazenamento: Manter o recipiente firmemente fechado em local seco, fresco e bem ventilado. Tamanho 500 ml. Manter em recipientes devidamente rotulados. Registro ANVISA: isento.SSWHITEUND40024,989.992,0045FIXADOR RADIOGRÁFICO LÍQUIDO 500ML– Fixar imagens em radiografias odontológicas. Características: Frasco com 1.095ml para fazer 5 litros. Indicado ao processamento automático de filmes dentais. Solução concentrada para uso.SSWHITEUND40024,989.992,0050LENÇOL DE BORRACHA – Modelo: Lençol de borracha odontológico. Embalagem com 26 unidades, embalados individualmente em pacotes assépticos selados com sistema Easy Open. Dimensões: 135 mm x 135 mm (5.3◊x 5,3◊). Espessura mínima: 0,18mm. Composição: Látex de borracha natural. Na cor azul. Extra resistente. possuir aroma. uso único. Armazenamento: Em embalagem original. Proteger do calor, umidade e da luz.MKLIFECAIXA3540,001.400,0055EDTA SOLUÇÃO 20ML –Embalagem com 20ml. agente quelante que atua desmineralizando partículas dentinárias por quelação de íons de cálcio e magnésio, facilitando sua dissolução e absorção; É mais biocompátivel em relação a outros ácidos por ser orgânico e é capaz de limpar os túbulos dentinários; substância frequentemente utilizada na prática odontológica (endodontia), mostrando–se um efetivo agente quelante e lubrificante; Validade: 2 anos após data de fabricação; Registro ANVISA.BIODINAMICAUND159,53142,9556FORMOCRESOL 10ML– Embalagem com 10ml. Agente para pulpotomia, terapia pulpar de dentes decíduos. Composição: Formaldeído, O–cresol, glicerina e água purificada. Menos tóxico que Tricresol Formalina. Produto de uso exclusivamente profissional. Validade: 24 meses a partir da data de fabricação. Registro ANVISABIODINAMICAUND521,35106,7561TRICRESOL FORMALINA 10ML– 1 Frasco com 10 mL. Agente desinfetante usado como curativo de demora na câmara pulpar de dentes permanentes com necrose pulpar e com preparo químico–mecânico incompleto do canal. menos tóxico que o formaldeído; reg. Anvisa.BIODINAMICAUND210,5521,1066ESPÁTULA METÁLICA N.24– Embalagem com 01 unidade. Fabricada em aço inox. Instrumento autoclavável. Ideal para uso em procedimentos de dentística. Cabo oitavado. Oferecendo um fácil manuseio ao profissional. Modelo N°24. Garantia pelo fabricante contra defeito de fabricação comprovado.CASSIFLEXUND1021,93219,3069LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.8–25MM – Embalagem com 6 unidades. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. Possuindo alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade.TDKUND1037,13371,3070LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.8–31MM – Embalagem com 6 unidades. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. Possuindo alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade.TDKUND537,13185,6571LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.10 ◊ 25MM– Embalagem com 6 unidade. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. Possui alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade. Lima manual. Série: especial. Fabricada em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de cromo e 8% de níquel. Confeccionadas por torção. Cabo fabricado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente.TDKUND1037,13371,3072LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.10 ◊ 31MM– Embalagem com 6 unidade. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. Possui alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade. Lima manual. Série: especial. Fabricada em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de cromo e 8% de níquel. Confeccionadas por torção. Cabo fabricado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente.TDKUND537,13185,6573LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.6 ◊ 25MM– Embalagem com 6 unidade. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. Possui alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade. Lima manual. Série: especial. Fabricada em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de cromo e 8% de níquel. Confeccionadas por torção. Cabo fabricado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente.TDKUND537,13185,6574LIMA K ESTÉRIL SÉRIE ESPECIAL N.6 ◊ 31MM– Embalagem com 6 unidade. Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Indicada para o preparo químico–cirúrgico de canais radiculares, por meio de alargamento e limpeza dos mesmos. Possui alto poder de corte, resistência e boa flexibilidade. Lima manual. Série: especial. Fabricada em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de cromo e 8% de níquel. Confeccionadas por torção. Cabo fabricado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente.TDKUND537,13185,6575LIMA K 25 MM 15–40 SORTIDO– Embalagem com 6 unidade. Lima manual. Primeira solução em aço inoxidável estéril do mercado. Fabricada por torção. Conicidade (TAPER) de .02. Série: 1ª série. Fabricada em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de Cromo e 8% de Níquel, confeccionada por torção. Cabo confeccionado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente. Seriação ISO nos números 06 a 140. Secção transversal em forma triangular do tamanho 45 em diante. Ponta inativa. Com stops de silicone. Validade: 5 anos. Registro ANVISA.TDKUND537,13185,6576LIMA K 31 MM 15–40 SORTIDO– Embalagem com 6 unidade. Lima manual. Primeira solução em aço inoxidável estéril do mercado. Fabricada por torção. Conicidade (TAPER) de .02. Série: 2ª série. Fabricada em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de Cromo e 8% de Níquel, confeccionada por torção. Cabo confeccionado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente. Seriação ISO nos números 06 a 140. Secção transversal em forma triangular do tamanho 45 em diante. Ponta inativa. Com stops de silicone. Validade: 5 anos. Registro ANVISA.TDKUND1037,13371,3077LIMA K 25 MM 45–80 – Embalagem com 6 unidade. Lima manual. Primeira solução em aço inoxidável estéril do mercado. Fabricada por torção. Conicidade (TAPER) de .02. Série: 2ª série. Fabricada em aço inoxidável austenítico DIN 1.4310, eletro–polidas, pertencente à classificação AISI 302 com aproximadamente 17% de Cromo e 8% de Níquel, confeccionada por torção. Cabo confeccionado em material plástico, do tipo Poliamida, de especificação PA 6.6. Orifício de segurança no cabo de plástico. Disposição individual de fácil destaque. Blister estéril embalado individualmente. Seriação ISO nos números 06 a 140. Secção transversal em forma triangular do tamanho 45 em diante. Ponta inativa. Com stops de silicone. Validade: 5 anos. Registro ANVISA.TDKUND537,13185,6578Lima Triple–Flex 2° Série 25mm N°45/80– Embalagem com 6 Unidades. Característica As limas triple–flex são confeccionadas em aço inoxidável e possuindo secção transversal triangular para uma maior flexibilidade. cabo codificado ◊ tipo de secção transversal e tamanho (padrão ISO de cor) comprimentos 25mm. Maior resistência a fratura; Indicação Para canais curvos, ainda mais flexíveis que as limas K–Flex Files. Tamanho 45/80 de 25mm.TDKund1037,13371,3079LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE 25MM N.15–40 – Embalagem com 6 unidades. Lima de sistema manual. Série: 1ª série. Boa flexibilidade. Com secção em forma de gota. Composição da área de corte: aço inoxidável (contendo níquel e cromo). Composição da haste: polibutileno tereftalato (PBT). Uso exclusivo odontológico. Produto não estéril. Autoclavável. Armazenamento: em lugar fresco e seco, longe de fonte de calor e de umidade. Validade: indeterminada. Registro ANVISA.TDKUND1037,13371,3080LIMA HEDSTROEM 2ª SÉRIE 25MM N.45–80 –Lima de sistema manual. Série: 2ª série. Alta flexibilidade. Com secção em forma de gota. Composição da área de corte: aço inoxidável (contém níquel e cromo). Composição da haste: polibutileno tereftalato (PBT). Uso exclusivo odontológico. Produto não estéril. Autoclavável. Armazenamento: em lugar fresco e seco, longe de fonte de calor e de umidade. Validade: indeterminada. Registro ANVISA.TDKUND537,13185,6585PINÇA CLÍNICA DE PONTA FINA 15CM – Embalagem com 1 unidade. Ideal para auxiliar em procedimentos. Instrumento autoclavável. Fabricado em aço inox. Possui 15cm. Garantia pelo fabricante: validade indeterminada. Registro ANVISA.CASSIFLEXUND521,25106,2586POTE DAPPEN – Embalagem com 1 unidade. Resistente; possui duas cavidades para manipulação; Facil remoção dos produtos manipulados. Material: Vidro. Transparente. Altura: 35,11mm (±2). Largura: 29,45 mm (±2). Capacidade volume cavidade superior: 6,8 ml (±1). Capacidade volume cavidade inferior: 0,5 ml (±1).MAQUIRAUND54,1320,6587RÉGUA ENDODÔNTICA MILIMETRADA– Embalagem com 1 unidade. Esterilizável em autoclave. Régua odontológica para endodontia, usada para medir limas endodônticas. Material: alumínio. Tamanho: 40mm. Registro ANVISA: isentoCASSIFLEXUND526,00130,0092BROCA GATES 28MM N° 1–Embalagem com 1 unidade. Características Fabricada em Aço Inox; Durabilidade e proteção contra a corrosão; flexíveis; as lâminas de corte alinhadas com alta precisão permitindo um corte mais limpo e duradouro; A calibração milimétrica da haste evita vibrações indesejadas durante a sua utilização. Validade: Indeterminada.TDKUND513,3866,9093BROCA GATES 28MM N° 2 –Embalagem com 1 unidade. Características Fabricada em Aço Inox; Durabilidade e proteção contra a corrosão; flexíveis; as lâminas de corte alinhadas com alta precisão permitindo um corte mais limpo e duradouro; A calibração milimétrica da haste evita vibrações indesejadas durante a sua utilização. Validade: Indeterminada.TDKUND513,3866,9094BROCA GATES 28MM N° 3 –Embalagem com 1 unidade. Características Fabricada em Aço Inox; Durabilidade e proteção contra a corrosão; flexíveis; as lâminas de corte alinhadas com alta precisão permitindo um corte mais limpo e duradouro; A calibração milimétrica da haste evita vibrações indesejadas durante a sua utilização. Validade: Indeterminada.TDKUND513,3866,9098CONE DE PAPEL ABSORVENTE CELL PACK 35– Embalagem com 180 Unidades. Característica Com alto poder de absorção. estéreis. Indicação Cones de papel em blister estéreis. Tipo Absorv Cell Pack Tamanho 35.TDKCAIXA313,3840,1499CONE DE PAPEL ABSORVENTE CELL PACK 45– Embalagem com 180 Unidades. Característica Com alto poder de absorção. estéreis. Indicação Cones de papel em blister estéreis. Tipo Absorv Cell Pack Tamanho 45.TDKCAIXA313,3840,14106PLACA DE VIDRO INCOLOR 10MM TEMPERADO – Embalagem com 1 unidade da Placa de Vidro Média Polida. Características – Placa de vidro retangular; Placa Lisa 10mm liso; tamanho 150x70mm. Indicações Indicado para manipulação de cimentos e pastas.IODONTOSULUND1032,98329,80109TESOURA IRIS PONTA FINA RETA 12CM– Modelo: Iris; Ponta: Reta; Produzido em Aço Inoxidável AISI 304 e AISI 420; Uso médico profissional; Instrumento usado para uso cirúrgico; reutilizável, mediante processo de esterilização por autoclave; Tamanho:12 cm.CASSIFLEXUND1537,50562,50110PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE ADULTO –Conteúdo da embalagem: 1 Porta Matriz Adulto. Material do produto: Aço Inox; Totalmente Autoclavável; Garantia: 2 anos contra defeito de fabricação; armazenar em local seco e limpo; Registro ANVISA.GOLGRANUND1042,50425,00111SINDESMÓTOMO – Embalagem com 1 unidade. Produzido em aço Inoxidável. Gravação a Laser. Garantia de 2 anos contra defeito de fabricação. Totalmente autoclavável. Registro ANVISA.CASSIFLEXUND1418,75262,50113POSICIONADOR DE FILME KIT AUTOCLAVÁVEL INFANTIL – Embalagem com 1 posicionador para incisivos e caninos superiores e inferiores, 1 posicionador para molar superior direito e inferior esquerdo, 1 posicionador para molar superior esquerdo e inferior direito, 1 posicionador para radiografia interproximal BITE WINGS. Pote para armazenamento. 3 unidades de dispositivo para mordida. Produto autoclavável em até 121°C. Produzido na cor branca. Composição: termoplástico, pigmento e silicone atóxico. Registro ANVISA.MAQUIRAUND1098,55985,50116CANETA DE ALTA ROTAÇÃO PUSH BUTTON–Caneta Alta Rotação Material Rolamento: Rolamento Cerâmica, Velocidade Máxima: Velocidade Máxima Menor Ou Igual 400.000 RPM, Refrigeração: 3 Ou Mais Furos, Troca De Brocas: Botão De Pressão (Pb) , Tipo Conexão: Conexão 2 Furos , Tipo Cabeça: Cabeça Padrão.SCHUSTERUND71.207,008.449,00117SELADORA – barra de selagem de 31cm, se adequando a vários tamanhos de embalagens. Com uso de sistema de aquecimento através de resistências, uma selagem perfeita e maior vida útil ao produto. Modelo CMSM 300 CT Tensão 220V / 60Hz Potência 150W Largura da selagem 13mm Largura da embalagem 300 mm / 30 cm Dimensões da máquina (C x L x A) 380 x 380 x 180 mm Peso 7,5Kg.STERMAXUND3675,002.025,00119FOTOPOLIMERIZADOR BLUESTAR – Embalagem com 1 unidade. Bivolt e sem fio. Escolha a cor. Material: corpo e base carregadora injetados em ABS. Com opção de descanso do aplicador. Protetor de radiação luminosa em acrílico polarizado. Ponteira de fibra ótica 100% coerente e autoclavável. Categoria: Fotopolimerizador. Garantia: 12 meses pelo fabricante. Registro ANVISA. Informações Técnicas Modelo: Fotopolimerizador led sem fio Bluestar. Potência: 1500mW/mm2. Modos de operação: Continuo, Pulsado e Rampa. Fonte de alimentação: FullRange (110/220VAC @ 50a60Hz). Controle do tempo de aplicação: programável de 5 a 40s individualmente por modo.SCHUSTERUND2965,001.930,00121PELÍCULA RADIOGRÁFICA INFANTIL– Embalagem com 100 unidades. Nome técnico: Filme para Raio X. Nome comercial: Filme Dental. Modelo: Insight IP–01. Tipo de exame: Periapical. Uso: Infantil. Cor: Roxa. Tamanho: 22 x 35 mm cada. Composição: Poliéster de tom azulado com concentração de corante azul 10% maior que os filmes E–Speed e D–Speed (promove maior descanso visual para o usuário), gelatina orgânica, haleto de prata. Velocidade F – (intermediária). Diminui a exposição à radiação. Validade: 2 anos a partir da data de fabricação. Categoria: Radiologia. Registro ANVISA.CARESTREAMCAIXA2553,751.107,50123PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA HL 1012 – Embalagem com 1 unidade. FG (alta rotação). Modelo 1012. Haste em aço inoxidável. Esférica. FG – Alta rotação. Granulações: – Ultrafina (FF) Amarelo – 20µm. – Fina (F) Vermelho – 40µm. – Média (ø) Cinza – 100µm. – Grossa (G) Verde – 125µm. Validade: indeterminada. Registro ANVISA.MICRODONTUND54,5022,50124PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA HL 1013 – Embalagem com 1 unidade. FG (alta rotação). Modelo 1013. Haste em aço inoxidável. Esférica. FG – Alta rotação. Granulações: – Ultrafina (FF) Amarelo – 20µm. – Fina (F) Vermelho – 40µm. – Média (ø) Cinza – 100µm. – Grossa (G) Verde – 125µm. Validade: indeterminada. Registro ANVISA.MICRODONTUND54,5022,50125PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA HL 1014 – Embalagem com 1 unidade. FG (alta rotação). Modelo 1014. Haste em aço inoxidável. Esférica. FG – Alta rotação. Granulações: – Ultrafina (FF) Amarelo – 20µm. – Fina (F) Vermelho – 40µm. – Média (ø) Cinza – 100µm. – Grossa (G) Verde – 125µm. Validade: indeterminada. Registro ANVISA.MICRODONTUND54,5022,50131BROCA ENDO–Z GOLD 25 MM– Embalagem com 1 Unidade. Característica Produzida em aço carbide; no formato tronco–cônico; com ponta inativa; com 25mm de comprimento; Alta rotação.MICRODONTUND1535,50532,50TOTAL 134.978,65~

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

- DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI.

11.054.242/0001-84

Valor: R$ 134.978,65

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.

Jacaraú - PB, 24 de Setembro de 2024

ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito

~

Aos 24 dias do mês de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, localizada na Rua Augusto Luna - Centro - Jacaraú - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2024 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos destinados ao Centro de Especialidade Odontológica do Município de Jacaraú; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - CNPJ nº 08.947.699/0001-03.

VENCEDOR: DENTAL IPO LTDACNPJ: 50.567.060/0001-69ITEMESPECIFICAÇÃOMARCAUNID.QUANT.P.UNIT.P.TOTAL28ESPONJA HEMOSPON – Embalagem com 10 Unidades. produzida com 100% de colágeno porcino liofilizado. Permitindo boa visualização do campo cirúrgico ao profissional. Conta com absorção de 40–50 vezes seu próprio peso em sangue total. completamente reabsorvido pelo organismo em 15 dias. Material atóxico e não pirogênico. Esterilizada por raios gama. Proporcionando a proteção do leito da ferida cirúrgica. Material leve com peso aproximado de 10mg. Dimensões: 1x1 cm. Registro ANVISA.Maquira/Hemospon c/10CAIXA7074,625.223,4046ANESTÉSICO TÓPICO BENZOTOP 20% – Sem vasocontritor. Embalagem com 1 pote de plástico 12g. Gel sabor tutti–fruti com 200mg/g (20%) de Benzocaína.DFL/Benzotop 12gCAIXA2018,14362,8062KIT HIDRÓXIDO DE CÁLCIO ULTRA CAL XS – Embalagem com 1 Seringa com 1,2ml + 1 NaviTip 29ga de 25mm + 1 NaviTip 29ga de 27mm. Pasta de hidróxido de cálcio a 35% numa solução aquosa. Efeito antibacteriano. Estimulando a formação de dentina secundária. Permitindo remover os resíduos facilmente do canal com uma solução de ácido cítrico a 20% e a ponta NaviTip FX. que fluí através da fina ponta NaviTip 29 ga. Aplicação com precisão. Elevado pH de 12,5. Radiopaco e biocompatível. Pasta branca e viscosa.Ultradent/UltraCal XS 1,2ml cód.1027–P2UND4112,00448,0084LIMA RECIPROCANTE GLIDER PACK DE 25MM– Embalagem com 3 unidades. Fabricada em níquel–titânio com tratamento térmico Gold, eletro–polida, usinada. Movimento reciprocante. Secção transversal em paralelogramo. Pode ser utilizado em qualquer motor endodôntico. Maior flexibilidade, resistência e respeito à anatomia do canal. Estéril. Somente 1 lima para a etapa de pré–alargamento. Mandril dourado com 11mm comprimento. Stops de silicone. Validade: 5 anos. Registro ANVISADentsply/Lima WaveOne Gold Glider 25mm c/3UND5277,681.388,4091KIT ENDO SERINGA DE IRRIGAÇÃO E ASPIRAÇÃO – Kit com 1 Seringa 5ml, 1 Navitip 29g 25mm, 1 Navitip 29g 21mm, 1 Capillary Tip 0,48 mm (0,019), 1 Capillary Tip 0,36mm (0,014), 1 White Mac Tip, 1 x Luer Vacuum e 1 Endo–Eze Irrigator Tip. Não requer refrigeração. Descartáveis. Uso único. Validade: IndeterminadaUltradent/Kit Endo Irrigação e Aspiração –cód.1201UND769,00483,0095CIMENTO ENDODÔNTICO BIO–C REPAIR 0,5G– Embalagem com 1 seringa de 0,5g. Pronto para uso; Não resinoso; Alcalino; Bioatividade com Liberação de ions Cálcio; Alta Radiopacidade; Radiopacificador com Zirconio; Fluidez adequada; Injetável; Interação com a dentina; 65% de conteúdo biocerâmico; Dispensa espatulação; Totalmente biológico e de fácil limpeza; Ação antibacteriana; Reparação acelerada; Excelente visualização radiográfica; Não Provocando manchamento; escoamento; Facilidade de uso; Impedindo infiltração bacteriana. Indicação Indicado para tratamento de perfuração de raiz ou furca via canal; tratamento de perfuração de raiz ou furca via cirúrgica; tratamento de reabsorção interna via canal; tratamento de reabsorção interna comunicante ou externa via cirúrgica; retrobturação em cirurgia parendodôntica; capeamento pulpar direto e indireto; apicificação; apicigênese, pulpotomia e regeneração pulpar. Registro Anvisa. Tamanho 0,5g.Angelus/Bio–C Repair 0,5g cód.3861UND5258,001.290,00108CIMENTO ENDODÔNTICO SELADOR AH PLUS JET – Embalagem com 1 seringa dupla de 15g + 20 pontas aplicadoras com Alta estabilidade dimensional. Propriedades autoadesivas. Radiopacidade superior. Mistura homogênea e equilibrada de ambas as pastas, resultando em perfeita propriedade mecânica. Preenchimento preciso e direto no canal radicular. Permitindo aplicação fácil e limpa, devido ponta aplicadora intraoral, ajustável a anatomia dos canais. Tempo de trabalho: 4 horas a 23°C. Tempo de presa: 24 horas a 37°C. Seu armazenamento deve ser a temperaturas a partir de 10°C a 24°C. De uso único. Validade: 3 anos a partir da data de fabricação. Registro ANVISA.Dentsply/AH Plus Jet 15gUND2529,821.059,64114MOTOR ENDODÔNTICO X–SMART PLUS MAILLEFER – Embalagem com 1 unidade. Com contra'e2ngulo. Bivolt. Funciona ligado à fonte ou à bateria. 6 Programas pré–definidos (Wave One, Protaper Universal, Protaper Next, Pathfile, Reciproc e Gates) e 7 programas livres. Contra'e2ngulo com cabeça pequena que permite melhor visibilidade no acesso. Contra'e2ngulo com possibilidade de juste em 6 posições diferentes. Bateria com autonomia de 2 horas em uso contínuo e recarga em aproximadamente 5 horas. Compacto e leve. Tela de LCD ampla e colorida. Acionamento manual na peça de mão que não necessita de pedal. Design ergonômico da tela e do teclado, com interface amigável. Escala de velocidade: entre 250 e 1.200 RPM. Escala de controle de torques: entre 0.6 e 4.0 Ncm. Dispositivo de acordo com a Diretiva dos Dispositivos Médicos 93/42/EEC. Dimensões: L107 x P196 x A107 mm. Peso: 580 g.Dentsply/Motor Endod. X–Smart PlusUND17.790,007.790,00TOTAL 18.045,24~

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Jacaraú, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00011/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

- DENTAL IPO LTDA.

50.567.060/0001-69

Valor: R$ 18.045,24

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Jacaraú.

Jacaraú - PB, 24 de Setembro de 2024

ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito