OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos e intertravados.

FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024.

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22070 – Secretária de Infraestrutura 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1016 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS 2008 – INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL 0312 4.4.90.51 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0313 4.4.90.51 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0314 4.4.90.51 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0331 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0332 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026 – MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 2008 – INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL 0336 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:

CT Nº 00202/2024 - 30.08.24 - COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA LTDA - R$ 309.348,96.