OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUE TEMÁTICO) PARA ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, VINCULADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2032 – GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 0369 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2035 – MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS 0375 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2041 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ 0382 3.3.90.39 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2043 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD SUAS 0392 3.3.90.39 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2046 – COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS 0412 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00208/2024 - 23.09.24 - MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA 90458605468 - R$ 54.600,00.
OBJETO: Aquisição de veículo 0 km.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 22060 – Secretaria de Saúde 1012 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO OPERACIONAL 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0176 4.4.90.52 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0187 4.4.90.52 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1031 – ADEQUAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE – SUS – INVESTIMENTO 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0193 4.4.90.52 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RECURSOS DO ESTADO EMENDA DE N° 192/2023
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00207/2024 - 19.09.24 - MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - R$ 145.000,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2024
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS A SEREM DISTRIBUIDAS EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php OU https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 17:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024, de forma eletrônica pelo seguinte endereço: licitacao@jacarau.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 98234–8905.
Jacaraú - PB, 25 de Setembro de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2024
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO E PERFORMANCES INFANTIS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php OU https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 17:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024, de forma eletrônica pelo seguinte endereço: licitacao@jacarau.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 98234–8905.
Jacaraú - PB, 25 de Setembro de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00117/2024 - L G Produtos Hospitalares Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 122.160,62. ASSINATURA: 24.09.24
