Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUE TEMÁTICO) PARA ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, VINCULADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO os servidores Rogério Leandro de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Social e Humano, como Gestor; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 23 de Setembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00032/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00134/2024 - A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 223.309,56. ASSINATURA: 23.09.24
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUE TEMÁTICO) PARA ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, VINCULADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA 90458605468 - R$ 54.600,00.
Jacaraú - PB, 23 de Setembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. OBJETO: Aquisição de veículo 0 km. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Mega Bussiness Comercio de Veiculos e Maquinas Ltda - CNPJ 47.958.412/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 8234-8905.
Jacaraú - PB, 24 de Setembro de 2024
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA - Agente de Contratação
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUE TEMÁTICO) PARA ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, VINCULADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/09/2024.
