OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO EVENTO REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2032 – GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 0369 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2035 – MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS 0375 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2041 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 0382 3.3.90.39 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2043 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD SUAS 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 0392 3.3.90.39 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2046 – COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS 2002 – ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA 0412 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00205/2024 - 13.09.24 - JP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - R$ 46.933,00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE DOCE ALFENIM, ALGODÃO DOCE, BOLOS, CHURROS, SALGADOS, SORVETES E PIPOCAS DE MILHO PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2032 – GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 0369 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2035 – MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS 0375 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 2041 – EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA – CRIANÇA FELIZ 0382 3.3.90.39 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2043 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA IGD SUAS 0392 3.3.90.39 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2046 – COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS 0412 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00206/2024 - 17.09.24 - JARBELE BATISTA DA SILVA - R$ 55.690,00.
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00014/2024 - A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 54.970,56. CT Nº 00015/2024 - Nnmed - Distribuicao, Importacao e Exportacao de Medicamentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 10.210,20. ASSINATURA: 17.09.24
OBJETO: Prestação de serviços de montagem e fornecimento de kits de enxoval para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00015/2024.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00141/2024 - Ismael Salustiano Chaves - CNPJ: 14.428.779/0001-55 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 11.712,50.
ASSINATURA: 16.09.24
